Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WANDERSON LOPES PESSOA

Advogados

Reu:

NERIVALDO GONCALVES DIAS· OAB BA 10061· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Processo Reativado (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DUSTIN STAINKI JEREMIASCPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235

JOYCE REGINA GOMES DOS SANTOS· OAB GO 49243· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 4.716.026,11

Reu

MAURINO MAGALHAES DE LIMACPF

IVANA MARIA HERENIO DOS SANTOSCPF

HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI - EPPCNPJ

LUCIA MENDESCPF

GEORGETON RODRIGUES DE MORAISCPF

+ 9 outros

Outros

ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB PA 9400· CPF 395.***.***-20

WANDERLEY PEREIRA MELO· OAB PA 17761· CPF 643.***.***-04

FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA· OAB PA 14733· CPF 610.***.***-91

FELIPE BENEDIK JUNIOR· OAB PA 26164· CPF 008.***.***-63

WALISSON DA SILVA XAVIER· OAB PA 19297· CPF 015.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

SIRLENE MARIA LACERDA

LARA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

PATRICK LACERDA PEREIRA

PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA

Reu

ANA ISABEL MESQUITA DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

ANA ISABEL MESQUITA DE OLIVEIRA

Outros

MARILDA NATAL· OAB PA 10539· CPF 374.***.***-87

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235

Último movimento: Publicado Despacho em 05/08/2022. (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 99.800,00

Autor

BARROSO GUIMARAES LTDA

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PACAJA E REGIAO - SICOOB TRANSAMAZONICACPF

Outros

WALISSON DA SILVA XAVIER· OAB PA 19297· CPF 015.***.***-16

SEBASTIAO TADEU FERREIRA REIS· OAB MG 73805· CPF 232.***.***-91

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235

ANTONIO GOMES GUIMARAES· OAB PA 10264· CPF 479.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 99.800,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PACAJA E REGIAO - SICOOB TRANSAMAZONICACPF

Reu

BARROSO GUIMARAES LTDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Autor:

SEBASTIAO TADEU FERREIRA REIS· OAB MG 73805· CPF 232.***.***-91

Autor:

WALISSON DA SILVA XAVIER· OAB PA 19297· CPF 015.***.***-16

Reu:

ANTONIO GOMES GUIMARAES· OAB PA 10264

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

R$ 480.813,06

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

POLIS CONSULTORIA LTDACNPJ

Outros

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

ORLANDO TEIXEIRA DE CAMPOS· OAB PA 1022· CPF 000.***.***-30

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA· OAB MG 68009· CPF 829.***.***-00

SABRINA DE ANDRADE CUNHA· OAB MG 137683· CPF 015.***.***-00

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLIS CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA· CPF 829.***.***-00

Autor:

SABRINA DE ANDRADE CUNHA· CPF 015.***.***-00

Autor:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Reu:

GILBERTO JULIO ROCHA SOARES VASCO· OAB PA 5638· CPF 149.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 480.813,06

Autor

POLIS CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Autor:

SABRINA DE ANDRADE CUNHA· CPF 015.***.***-00

Autor:

PAULO ENVER GOMES FALEIRO FERREIRA· CPF 829.***.***-00

Reu:

ORLANDO TEIXEIRA DE CAMPOS· OAB PA 1022· CPF 000.***.***-30

Reu:

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 1.940.000,00

Reu

ZILDENE DOS ANJOS SILVACPF

MARIA ONILCE ROSA PEREIRACPF

PILLARES CONTABILIDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDACNPJ

MARIA MENDES DA SILVACPF

Outros

MANUELA FREITAS SANTOS· OAB PA 16400· CPF 946.***.***-63

CRISTIANE FREITAS SANTOS· OAB PA 16062· CPF 189.***.***-49

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

ANA CLEIA SILVEIRA LIMA· OAB MG 134705

WALISSON DA SILVA XAVIER· OAB PA 19297· CPF 015.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 47.219,40

Autor

CARLOS BELIZARIO PINTO DE MORAESCPF

Reu

PRESIDE DA C. DE VEREADORES DE FLOR. DO ARAGUAIA- HILARIO MARTINS DE SOUSA

Outros

JEFERSON DA SILVA ANDRADE· OAB PA 12860· CPF 516.***.***-53

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235

Último movimento: Apensado ao processo 0804638-25.2023.8.14.0017 (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.157.061,00

Autor

JULIO CESAR ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

LAORECI DINIZ FALEIROCPF

KLEDSON CAETANO DE SOUSACPF

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Outros

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 13077· CPF 726.***.***-34

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235

FLAVIO APARECIDO SANTOS· OAB PA 18274· CPF 041.***.***-61

OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA· OAB MG 144375· CPF 054.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2008

Distribuição

17/11/2008

Valor

R$ 5.364,74

Autor

ROBSON CUNHA DO NASCIMENTOCPF

ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO

Reu

NOEL CASTILHO DE OLIVEIRACPF

GIVANILDO RODRIGUES DA SILVA

JOSE RIBEIRO SOARES FILHO

GIVANILDO RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RIBEIRO SOARES FILHOCPF

Outros

ALINE ALVES CHAVES· OAB PA 18065· CPF 741.***.***-20

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal