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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAPU - PA

Reu

JOSELIO DA SILVA MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 16.160,00

Autor

GIOVANNA TAYNA DOS SANTOS FONSECACPF

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FONSECACPF

TATIANE SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

HENRIQUE GIOVANE DAMASCENO FONSECA

Outros

LIDIANE VELOSO COSTA· OAB PA 28770· CPF 689.***.***-68

EVANDRO MARTIN PANTOJA PEREIRA· OAB PA 7262· CPF 319.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 2.896,00

Autor

HENRIQUE GIOVANE DAMASCENO FONSECA

HENRIQUE GIOVANE DAMASCENO FONSECACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 2.896,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

Reu

HENRIQUE GIOVANE DAMASCENO FONSECACPF

HENRIQUE GIOVANE DAMASCENO FONSECA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

NATALINA GONCALINA DA SILVACPF

JULIANA MARIA DA SILVACPF

GIOVANE SILVA DAMASCENOCPF

Reu

STEFANI CAROLINE PEREIRA BARRETOCPF

LIDIANE PEREIRA DA SILVACPF

ROBSON DA SILVACPF

ANDRE DA SILVA GERALDOCPF

ANDRE DA SILVA GERALDO

Advogados

Reu:

RUBIA FERRETTI VALENTE· OAB MT 9994· CPF 502.***.***-34

Reu:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Reu:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA GERALDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 18.180,00

Autor

GIOVANE SILVA DAMASCENOCPF

Reu

UNIMED BARRA DO GARCAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OLIVEIRA MELO· OAB MT 26771· CPF 822.***.***-15

Reu:

LUCIANA DO VALE MASCARENHAS· OAB GO 19638· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

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