GIOVANE MESSIAS TOME — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 13.469,49

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

ANA FLAVIA MARCON BARBOSA PARREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Reu:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 552.625,43

Autor

LEONY FISCHER HUBNERCPF

JAILTON GONCALVES DA SILVACPF

Reu

HERMINIO TOMECPF

Advogados

Autor:

MIZAEL DE SOUZA· OAB MT 16842· CPF 015.***.***-40

Autor:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Reu:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

HERMINIO TOMECPF

Reu

JAILTON GONCALVES DA SILVACPF

LEONY FISCHER HUBNERCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Intimação / NotificaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ROBERTO DE ARRUDA E SILVACPF

MARIA JOSE AGUETONICPF

LUIZ APOLONIO DE ASSUNCAOCPF

CESAR DUARTE CORDEIROCPF

AMARILDO LIMA DE FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA COSTA BARROS· CPF 032.***.***-89

Autor:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Reu:

CARLOS TEODORO JOSE HUGUENEY IRIGARAY· OAB MT 2569· CPF 142.***.***-15

Outros

LETICIA COSTA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA COSTA BARROS· OAB MT 25368

Último movimento: Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior (13/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

CESAR DUARTE CORDEIROCPF

ROBERTO DE ARRUDA E SILVACPF

MARIA JOSE AGUETONICPF

LUIZ APOLONIO DE ASSUNCAOCPF

AMARILDO LIMA DE FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA COSTA BARROS· CPF 032.***.***-89

Autor:

FERNANDA SILVA FERREIRA· OAB MT 19770· CPF 030.***.***-45

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Reu:

CARLOS TEODORO JOSE HUGUENEY IRIGARAY· OAB MT 2569· CPF 142.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO LIMA DE FREITAS

CESAR DUARTE CORDEIROCPF

LUIZ APOLONIO DE ASSUNCAOCPF

MARIA JOSE AGUETONICPF

ROBERTO DE ARRUDA E SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Autor:

LETICIA COSTA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA COSTA BARROS· OAB MT 25368

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILSON COIMBRA, AMARILDO LIMA DE FREITAS, LUIZ APOLONIO DE ASSUNCAO, MARIA JOSE AGUETONI, ROBERTO DE ARRUDA E SILVA, CESAR DUARTE CORDEIRO RECORRIDO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO REPRESENTANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 0015160-37.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Cumpra-se.... (20/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO LIMA DE FREITAS

CESAR DUARTE CORDEIROCPF

LUIZ APOLONIO DE ASSUNCAOCPF

MARIA JOSE AGUETONICPF

ROBERTO DE ARRUDA E SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Autor:

LETICIA COSTA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA COSTA BARROS· OAB MT 25368

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: WILSON COIMBRA, AMARILDO LIMA DE FREITAS, LUIZ APOLONIO DE ASSUNCAO, MARIA JOSE AGUETONI, ROBERTO DE ARRUDA E SILVA, CESAR DUARTE CORDEIRO RECORRIDO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO REPRESENTANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 0015160-37.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Cumpra-se.... (20/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO LIMA DE FREITAS

CESAR DUARTE CORDEIROCPF

LUIZ APOLONIO DE ASSUNCAOCPF

MARIA JOSE AGUETONICPF

ROBERTO DE ARRUDA E SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Autor:

LETICIA COSTA BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA COSTA BARROS· OAB MT 25368

Último movimento: Expedição de documento (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

JUIZO DA 3 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Reu

JOSE MARCOS DE OLIVEIRA SILVACPF

JOAO VICENTE DELARCOSCPF

ALVARO FARIA DA COSTACPF

KELSON OSORIO DA SILVACPF

S TENIO DUARTE CORDEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS TEODORO JOSE HUGUENEY IRIGARAY· OAB MT 2569· CPF 142.***.***-15

Reu:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Reu:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 136.237,38

Autor

ANA ROMANA DO PRADOCPF

IRENE APARECIDA MARTINS DA SILVACPF

CREONICE DE OLIVEIRA BARBOSACPF

IVONETE BARROS FOGACA CASTILHOCPF

ODETE ROMANA DO PRADO BRANCOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON BENEDITO DOS ANJOS· OAB MT 12464· CPF 693.***.***-91

Autor:

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS· OAB MT 8874· CPF 842.***.***-72

Autor:

MARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 9879· CPF 875.***.***-20

Autor:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Autor:

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MT 16861· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

JOAO MARTINS GOMES DA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

DELEGADO DA RECEITA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SIMIAO DIAS DE OLIVEIRACPF

EDNEY ALVES CASTELHANOCPF

CLEUSA APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

ERMERSON ESPINOSA JOVIOCPF

EDIJON COELHO DA CRUZCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

FERNANDA SILVA FERREIRA· OAB MT 19770· CPF 030.***.***-45

Reu:

CARLOS ANTONIO PERLIN· OAB MT 17040· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DENISE MARTINS GARCIACPF

VALMON LUCAS DIDACPF

VANIO LUIS BRANDALISECPF

DENILSON NUNES PEREIRACPF

HUDSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Autor:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 214.469,37

Autor

WILSON JOSE CASARINCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 339.010,45

Autor

ELOIZA MERCEDES DEL PADRE DA SILVACPF

Reu

MARILENA APARECIDA DEL PADRECPF

ANDERSON FERREIRA DE TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Autor:

ANA ELISA DEL PADRE DA SILVA· OAB MT 15318· CPF 027.***.***-50

Reu:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 176.000,00

Autor

NOELMA MAGALHAES SOUZACPF

Reu

ANTONIO IRINEU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ZENILSON LUCAS DE ARRUDA· OAB MT 19841· CPF 017.***.***-17

Autor:

EVANDRO CORBELINO BIANCARDINI· OAB MT 7341· CPF 570.***.***-49

Reu:

LAELÇO CAVALCANTI JUNIOR· OAB MT 14954· CPF 021.***.***-50

Reu:

GIOVANI HERMINIO TOME· OAB MT 10437· CPF 705.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2023)

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