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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 53.392,98

Autor

AFONSO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

GIPSY EDUCACIONAL LTDA

CENTRO EDUCACIONAL DO SUL DA BAHIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CANDIDA SOARES RIBEIRO· OAB MG 181874

Autor:

LORENA SOARES SANTOS MACHADO· OAB MG 124107

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Afonso Ferreira Da Silva Advogado: Luana Candida Soares Ribeiro (OAB:MG181874) Advogado: Lorena Soares Santos Machado (OAB:MG124107) Executado: Centro Educacional Do Sul Da Bahia Ltda - Me Executado: Gipsy Educacional Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502054-16.20... (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA MESQUITA DE GOIS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO MONTENEGRO CHACON AZEVEDOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIPSE MONTENEGRO CHACON· OAB RN 10031· CPF 054.***.***-29

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO GONZAGA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIPSE MONTENEGRO CHACON· OAB RN 10031· CPF 054.***.***-29

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/11/2023. (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

A M DIAS EIRELICNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ELIENE MARIA DE ARAUJO CHACONCPF

Advogados

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

GIPSE MONTENEGRO CHACON· OAB RN 10031· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Reu

EVALDO MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

GIPSE MONTENEGRO CHACON· OAB RN 10031· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

GIPSE MONTENEGRO CHACON· OAB RN 10031· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZABETH MONTENEGRO RIBEIRO DANTASCPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GIPSE MONTENEGRO CHACON· OAB RN 10031· CPF 054.***.***-29

Autor:

MARILIA MESQUITA DE GOIS· OAB RN 10827· CPF 626.***.***-91

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

CATARINA DA SILVA DIAS· OAB BA 41523· CPF 031.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACNPJ

Reu

MARIA ELIZABETH MONTENEGRO RIBEIRO DANTASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Reu

JAILSON FREITAS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

GIPSE MONTENEGRO CHACON· OAB RN 10031· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de Hipercard Administradora de Cartões de Crédito Ltda em 20/10/2025 23:59. (22/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Reu

VERA LUCIA DE FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

ALINE ANHEZINI DE SOUZA· OAB SP 188322· CPF 151.***.***-65

Autor:

BEATRIZ DIAS RIZZO· OAB SP 118727· CPF 184.***.***-79

Autor:

JOSÉ EMILIO BRUNO AMBROSIO· OAB SP 178028· CPF 277.***.***-36

Autor:

ARON ABRAHAO MOREIRA· OAB SP 335909· CPF 348.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

GIPSE MONTENEGRO CHACON· OAB RN 10031· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUISA MONTENEGRO CHACON AZEVEDOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA MESQUITA DE GOIS· OAB RN 10827· CPF 626.***.***-91

Autor:

GIPSE MONTENEGRO CHACON· OAB RN 10031· CPF 054.***.***-29

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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