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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

LUIS CARLOS HADADCPF

Reu

JEAN GIRARDICPF

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE VENTURINI SIMOES· OAB MG 159533· CPF 114.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FELIPE GIRARDICPF

JEAN PIERRE GIRARDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FABIO MARIN SOARES DE JESUS· OAB SC 039577· CPF 054.***.***-03

Autor:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO LAYDNER DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

INCORPORADORA CENTRAL LTDA - MECNPJ

JEAN PIERRE GIRARDICPF

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PEDRO FELIPE GIRARDICPF

Outros

ANTONIO CESAR POLETTO· OAB SC 007477· CPF 235.***.***-87

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN PIERRE GIRARDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 1.051.670,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

JEAN PIERRE GIRARDICPF

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 035979· CPF 005.***.***-95

Reu:

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 118.740,00

Autor

DARCI CONSTANSICPF

Reu

FLAVIO ANTONIO SASSE

JEAN PIERRE GIRARDICPF

ELEANDRO TESSAROCPF

Outros

FERNANDO SPERANDIO DO VALLE· OAB SC 028479· CPF 046.***.***-23

RODRIGO PRIGOL· OAB SC 015436· CPF 933.***.***-87

MELISSA SILVEIRA· OAB SC 021344· CPF 004.***.***-02

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

JOAO DARCI DA SILVA· OAB RS 099426

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50343851520258240018 (04/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PIERRE GIRARDICPF

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON JAIR GERHARD· OAB SC 008468· CPF 656.***.***-68

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Autor:

KARINA BLANCO FERNANDES· OAB SC 019019· CPF 030.***.***-82

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Reu:

WILSON JAIR GERHARD· OAB SC 008468· CPF 656.***.***-68

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 015348· CPF 519.***.***-00

Reu:

KARINA BLANCO FERNANDES· OAB SC 019019· CPF 030.***.***-82

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JEAN PIERRE GIRARDICPF

Último movimento: Expedida/Certificada (08/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN PIERRE GIRARDICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN PIERRE GIRARDICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/CNPJ

JEAN PIERRE GIRARDICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

EDSON FLAVIO CARDOSO· OAB SC 004847· CPF 992.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2022)

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