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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 13.663,31

Autor

CARLOS CESAR DE ASSIS SOARESCPF

FABRICIA MOITINHO FERREIRACPF

MARIA INES CERQUEIRA OLIVEIRACPF

GIRLEIDE NOVAES FEITOSACPF

DARIO MADURO BARBOSACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 13.663,31

Autor

FABRICIA MOITINHO FERREIRACPF

LUIS VALDO TANAN LIMACPF

GIRLEIDE NOVAES FEITOSACPF

DARIO MADURO BARBOSACPF

MARIA INES CERQUEIRA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA· OAB BA 25775· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/03/2026 (22/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GIRLEIDE NOVAES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLEDISSON CUNHA XAVIER· OAB PA 14514· CPF 763.***.***-82

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SPAZIO MORIACNPJ

PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GIRLEIDE NOVAES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE SOUSA REGO· OAB PA 22818· CPF 854.***.***-68

Autor:

MILENA ROSA RODRIGUES GUIMARAES· CPF 027.***.***-09

Reu:

ADILSON OLIVEIRA PINTO· OAB PA 20039· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SPAZIO MORIACNPJ

PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

GIRLEIDE NOVAES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

MILENA ROSA RODRIGUES GUIMARAES· CPF 027.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE SOUSA REGO· OAB PA 22818· CPF 854.***.***-68

Reu:

ADILSON OLIVEIRA PINTO· OAB PA 20039· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 64.726,66

Autor

ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELICNPJ

Reu

GIRLEIDE PEREIRA VIEIRACPF

ANTHIELE GOMES MARTINSCPF

GERALDO JOSE DE MELO JUNIORCPF

SHEILA LUCIANO SOARESCPF

RUTE DE MELO SAMPAIO LINSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BRUNO DA SILVA· OAB PE 23313· CPF 039.***.***-36

Autor:

CATARINA PINHEIRO MEN31.085DES CAHU· OAB PE 31085· CPF 030.***.***-27

Autor:

ELTON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 52747· CPF 116.***.***-12

Reu:

JOAO TAVARES DA COSTA NETO· OAB PE 14118· CPF 276.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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