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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

VTG MARKETING E RELACIONAMENTO LTDACNPJ

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDACNPJ

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WEMOOV TURISMO EVENTOS E REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

WEBPROVIDER SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ

VTG MARKETING E RELACIONAMENTO LTDACNPJ

VANTAGENS SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDACNPJ

LTM FIDELIDADE E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 271413· CPF 339.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 69.726,15

Autor

DTM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (09/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 69.726,15

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Reu

DTM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Reu:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DTM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDACPF

Reu

DTM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB RJ 144980· CPF 099.***.***-99

Reu:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Reu:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Por decisão judicial (30/03/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DTM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDACPF

Reu

DTM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB RJ 144980· CPF 099.***.***-99

Reu:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Reu:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DTM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA Advogados do(a) APELADO: DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA - SP384324-A, TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES - RJ143455-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023211-56.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário inte... (31/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 46.595,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 46.595,11

Autor

DTM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DERAT DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (12/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 46.595,11

Autor

DTM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IBOPE DTM MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 384324· CPF 099.***.***-99

Autor:

TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES· OAB RJ 143455· CPF 100.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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