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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN GOMES DA SILVA

Reu

DUAS RODAS PROTEÇÃO TOTAL

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Autor:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Autor:

VICTÓRIA KATHARYNE GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 16738· CPF 079.***.***-82

Autor:

DAVID GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 6037· CPF 027.***.***-55

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Reu:

VICTÓRIA KATHARYNE GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 16738· CPF 079.***.***-82

Reu:

DAVID GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 6037· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN GOMES DA SILVA

Reu

DUAS RODAS PROTEÇÃO TOTAL

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Autor:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Autor:

VICTÓRIA KATHARYNE GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 16738· CPF 079.***.***-82

Autor:

DAVID GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 6037· CPF 027.***.***-55

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

EVERTON DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 9325· CPF 043.***.***-14

Reu:

VICTÓRIA KATHARYNE GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 16738· CPF 079.***.***-82

Reu:

DAVID GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 6037· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVAN GOMES DA SILVA ADV.: EVERTON DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 9325-SE ADV.: VICTÓRIA KATHARYNE GUIMARÃES SANTOS - OAB: 16738-SE RÉU: DUAS RODAS PROTEÇÃO TOTAL ADV.: RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA - OAB: 18826-BA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PROCESSUAIS, POR SEUS PROCURADORES, DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. AGUARDAR O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO PROCESS... (08/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O recorrente ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MOTOCICLISTAS E MOTOTAXISTAS DO ESTADO DE SERGIPE - PROTERODAS interpôs Recurso Inominado, sem, contudo, recolher as custas processuais, apenas requerendo a concessão do benefício da Justiça gratuita, declarando que não tem condições de arcar com as custas e preparo recursais. Nos termos do enunciado da Súmula n.º 481 do STJ, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins luc... (21/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO BENTO PEREIRACPF

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTALCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DETRAN/SECNPJ

RAIMUNDO BENTO PEREIRACPF

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTALCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO BENTO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DETRAN/SECNPJ

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTALCNPJ

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (24/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVIN CLARK DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (24/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 6.950,00

Autor

DAVID ALVES SANTOSCPF

Reu

MARAVILHA MOTOS LTDACPF

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTALCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

FRANCES WANDERLEY HORA ARAGAO· OAB SE 6865· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ALVES SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTALCNPJ

MARAVILHA MOTOS LTDACPF

Último movimento: Remessa (04/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN MOTA CLEMENTECPF

Reu

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTALCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES FERNANDA DA GRACA· CPF 041.***.***-06

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Outros

TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA· OAB SE 8444· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 41.130,00

Autor

IVAN MOTA CLEMENTECPF

Reu

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTALCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTALCNPJ

Reu

IVAN MOTA CLEMENTECPF

Último movimento: Remessa (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN MOTA CLEMENTECPF

Reu

PROTERODAS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MOTOCICLISTAS E MOTOTAXISTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA· OAB SE 8444· CPF 041.***.***-06

Autor:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA· OAB SE 8444· CPF 041.***.***-06

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVAN MOTA CLEMENTE ADV.: TAMIRES FERNANDA DA GRAÇA - OAB: 8444-SE RÉU: PROTERODAS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MOTOCICLISTAS E MOTOTAXISTAS DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA - OAB: 18826-BA DECISÃO/DESPACHO....: CLS. DIANTE DA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS PELA PARTE AUTORA EM 11/10/2024, NA QUAL ESTA REQUEREREU A DESCONSIDERAÇÃO DA JUNTADA REALIZADA NO DIA 10/10/2024 ÀS 17:34, PROCEDA A SECRETARIA O DESENTRANHAME... (21/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DE JESUS CARVALHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTALCNPJ

MARAVILHA MOTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 19398· CPF 967.***.***-49

Reu:

FRANCES WANDERLEY HORA ARAGAO· OAB SE 6865· CPF 797.***.***-34

Reu:

RICARDO JOSÉ DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DE JESUS CARVALHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTALCNPJ

MARAVILHA MOTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 19398· CPF 967.***.***-49

Reu:

FRANCES WANDERLEY HORA ARAGAO· OAB SE 6865· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (21/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DE JESUS CARVALHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTALCNPJ

MARAVILHA MOTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 277· CPF 911.***.***-34

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 19398· CPF 967.***.***-49

Reu:

FRANCES WANDERLEY HORA ARAGAO· OAB SE 6865· CPF 797.***.***-34

Reu:

RICARDO JOSE DA COSTA PINTO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE JESUS CARVALHO

Reu

MARAVILHA MOTOS LTDA.

PROTERODAS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MOTOCICLISTAS E MOTOTAXISTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Autor:

FRANCES WANDERLEY HORA ARAGÃO· OAB SE 6865· CPF 797.***.***-34

Autor:

LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 19398· CPF 967.***.***-49

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

RICARDO JOSÉ DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

FRANCES WANDERLEY HORA ARAGÃO· OAB SE 6865· CPF 797.***.***-34

Reu:

LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 19398· CPF 967.***.***-49

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

RICARDO JOSÉ DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE JESUS CARVALHO

Reu

MARAVILHA MOTOS LTDA.

PROTERODAS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MOTOCICLISTAS E MOTOTAXISTAS DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Autor:

FRANCES WANDERLEY HORA ARAGÃO· OAB SE 6865· CPF 797.***.***-34

Autor:

LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 19398· CPF 967.***.***-49

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

RICARDO JOSÉ DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

FRANCES WANDERLEY HORA ARAGÃO· OAB SE 6865· CPF 797.***.***-34

Reu:

LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 19398· CPF 967.***.***-49

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

RICARDO JOSÉ DA COSTA PINTO FILHO· OAB PE 17800· CPF 666.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALEX DE JESUS CARVALHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: PROTERODAS - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MOTOCICLISTAS E MOTOTAXISTAS DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA - OAB: 18826-BA ADV.: LUIS HENRIQUE SACRAMENTO SALDANHA - OAB: 19398-BA REQUERIDO: MARAVILHA MOTOS LTDA. ADV.: FRANCES WANDERLEY HORA ARAGÃO - OAB: 6865-SE ADV.: RICARDO JOSÉ DA COSTA PINTO FILHO - OAB: 17800-PE SENTENÇA.... (20/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.159,17

Autor

DAVID ALVES SANTOSCPF

Reu

MARAVILHA MOTOS LTDACPF

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTALCNPJ

Outros

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

FRANCES WANDERLEY HORA ARAGÃO· OAB SE 6865· CPF 797.***.***-34

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Práticas AbusivasCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ALVES SANTOS

Reu

ASSOCIACAO DUAS RODAS PROTECAO TOTAL

MARAVILHA MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Autor:

FRANCES WANDERLEY HORA ARAGÃO· OAB SE 6865· CPF 797.***.***-34

Autor:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Reu:

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO· OAB SE 9253· CPF 048.***.***-46

Reu:

FRANCES WANDERLEY HORA ARAGÃO· OAB SE 6865· CPF 797.***.***-34

Reu:

RICARDO LUIS SACRAMENTO SALDANHA· OAB BA 18826· CPF 967.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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