Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ARACI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DE ARACI

Reu

DIONIZIO JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS SEBASTIAO VENANCIO em 13/12/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Reu

ALINE DA CONCEICAO BOAVENTURACPF

ERICK LUIZ SIQUEIRA OLIVEIRACPF

SORMANNY DALFIOR OLMOCPF

GISELI SILVA PINHEIROCPF

JEAN DA SILVA IZAIASCPF

Advogados

Reu:

HURIEL COSTA ESPANHOL· OAB ES 33261· CPF 116.***.***-00

Reu:

MARGARETH LOMEU ABRAHAO· OAB ES 28921· CPF 761.***.***-91

Reu:

ANDERSON GUTEMBERG COSTA· OAB ES 7653· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WALDIANA ROCHA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FABIANE LEMOS MELO· OAB MT 10569· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

AMANDA CRISTINA LUCA DOS SANTOSCPF

IGOR MAGALHAES DOS SANTOSCPF

DEBORA ARAUJO DE SOUZACPF

LUIZ ELIAS BRANDAO DE PAULACPF

+ 5 outros

Reu

KAIQUE DE SOUZA PEREIRA

JOAO VITOR PEREIRA CABRALCPF

JOSIMAR DAMIAO DA SILVACPF

IGOR MAGALHAES DOS SANTOSCPF

GESIEL DOS SANTOS FLORENCIOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Autor:

JOAO GUILHERME SCHEFFLER· OAB MT 19892· CPF 044.***.***-04

Autor:

JESSICA LIANDRA BORIN NAVARRO· OAB MT 25355· CPF 046.***.***-51

Autor:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

Autor:

GABRIELLE BORIN NAVARRO· OAB MT 21951· CPF 046.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

EURIDES PARRON PARRON· OAB MT 20719· CPF 017.***.***-80

Reu:

GEORGE HEVERTON ANTONIO SILVA· OAB MT 16849· CPF 012.***.***-85

Reu:

JOAO GUILHERME SCHEFFLER· OAB MT 19892· CPF 044.***.***-04

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Reu:

KELLY MARINE SILVA TONEL· OAB MT 28745· CPF 046.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ELIAS BRANDAO DE PAULACPF

Reu

AMANDA CRISTINA LUCA DOS SANTOSCPF

CAMILA MONSSON FERREIRACPF

CRISTIANO LARSSON BARCELLOS DE FARIASCPF

DEBORA ARAUJO DE SOUZA

DHILENE AMARAL SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Autor:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Autor:

PABLO AUGUSTO SOUZA E SILVA· OAB MT 24287· CPF 011.***.***-70

Autor:

EURIDES PARRON PARRON· OAB MT 20719· CPF 017.***.***-80

Autor:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE HEVERTON ANTONIO SILVA· OAB MT 16849· CPF 012.***.***-85

Reu:

GABRIELLE BORIN NAVARRO· OAB MT 21951· CPF 046.***.***-23

Reu:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Reu:

JESSICA LIANDRA BORIN NAVARRO· OAB MT 25355· CPF 046.***.***-51

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA DECISÃO Processo: 1000816-14.2021.8.11.0109. Autor: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Réu: LARISSA RODRIGUES RADAEL e outros (19) Trata-se de Pedido de Reconsideração da decisão de id. 186908875, formulado pelo defensor dativo Pablo Augusto Souza e Silva (OAB/MT nº 24.287-O), no interesse de lhe ser emitida certidão de honorários advocatícios em razão da sua atu... (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ELIAS BRANDAO DE PAULACPF

Reu

AMANDA CRISTINA LUCA DOS SANTOSCPF

CAMILA MONSSON FERREIRACPF

CRISTIANO LARSSON BARCELLOS DE FARIASCPF

DEBORA ARAUJO DE SOUZA

DHILENE AMARAL SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Autor:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Autor:

PABLO AUGUSTO SOUZA E SILVA· OAB MT 24287· CPF 011.***.***-70

Autor:

EURIDES PARRON PARRON· OAB MT 20719· CPF 017.***.***-80

Autor:

CLAUDIO LEME ANTONIO· OAB MT 12613· CPF 270.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE HEVERTON ANTONIO SILVA· OAB MT 16849· CPF 012.***.***-85

Reu:

GABRIELLE BORIN NAVARRO· OAB MT 21951· CPF 046.***.***-23

Reu:

ANA MARIA MAGRO MARTINS· OAB MT 21775· CPF 086.***.***-01

Reu:

JESSICA LIANDRA BORIN NAVARRO· OAB MT 25355· CPF 046.***.***-51

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GISLAINE LIMA ABREUCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ADALGISA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DALTRO MOREIRA SILVA· OAB MT 10208· CPF 654.***.***-30

Autor:

LEMIR FEGURI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEMIR FEGURI· OAB MT 10335· CPF 182.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

GISLENE BATISTA OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Autor:

ANTONIO CHALFUN· OAB MG 34968

Autor:

DIEGO CARVALHO SAMIA· OAB MG 109497

Autor:

CAROLINE VILANI· OAB MG 171567

Reu:

ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA· OAB MG 142882

Último movimento: Transitado em Julgado (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 2.367,21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRUZEIRO ESPORTE CLUBECNPJ

Reu

GISLENE BATISTA OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424

Reu:

ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA· OAB MG 142882

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GISLENE BATISTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Autor:

ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA· OAB MG 142882· CPF 777.***.***-91

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Reu:

ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA· OAB MG 142882· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GISLENE BATISTA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Autor:

ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA· OAB MG 142882· CPF 777.***.***-91

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 81424· CPF 009.***.***-10

Reu:

ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA· OAB MG 142882· CPF 777.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: 07.271.750/0001-47 e outros RÉU: GISLENE BATISTA OLIVEIRA CPF: 32.215.562/0001-49 e outros DECISÃO Considerando que a parte exequente devidamente intimada a dar andamento ao feito deixou transcorrer seu prazo sem manifestação, e, ainda, se tratando de direito disponível e que já houve a prestação jurisdicional em relação à fase de conhecimento, DETERMINO o arquivamento dos autos até que haja pela par... (11/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal