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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 12.702,50

Autor

GISELE MIRANDA AFFONSOCPF

Reu

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CINTHIA CASANOVA MOROSETTI· OAB RS 087243· CPF 723.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GISELA GIOVANNETTI AFFONSO MORETTECPF

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON SOUSA MOURAO· OAB DF 018977· CPF 713.***.***-91

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Reu:

EDUARDO DAMIÃO GONÇALVES· OAB SP 132234· CPF 108.***.***-18

Outros

STEFANO MOTTA· OAB SP 292659· CPF 346.***.***-75

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

PAULA DE SOUZA GONÇALVES· OAB SP 422811

ARTUR CESAR BERETTA DA SILVEIRA FILHO· OAB SP 252512

CAIO MADUREIRA CONSTANTINO· OAB SP 334401· CPF 189.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELA GIOVANNETTI AFFONSO MORETTECPF

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELA GIOVANNETTI AFFONSO MORETTECPF

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO LISCHEWSKI MATTAR· OAB SP 256849· CPF 220.***.***-70

Autor:

CAIO MADUREIRA CONSTANTINO· OAB MS 012222· CPF 189.***.***-04

Autor:

ALYSSON SOUSA MOURAO· OAB DF 018977· CPF 713.***.***-91

Reu:

EDUARDO DAMIÃO GONÇALVES· OAB SP 132234· CPF 108.***.***-18

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

STEFANO MOTTA· CPF 346.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Reu

GISELA GIOVANNETTI AFFONSO MORETTECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DAMIÃO GONÇALVES· OAB SP 132234· CPF 108.***.***-18

Autor:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Autor:

STEFANO MOTTA· CPF 346.***.***-75

Reu:

ALYSSON SOUSA MOURAO· OAB DF 018977· CPF 713.***.***-91

Reu:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Reu:

CAIO MADUREIRA CONSTANTINO· OAB MS 012222· CPF 189.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO LISCHEWSKI MATTAR· OAB SP 256849· CPF 220.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GISELA GIOVANNETTI AFFONSO MORETTECPF

Reu

ARCELORMITTAL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA· OAB SP 143671· CPF 151.***.***-70

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

STEFANO MOTTA· CPF 346.***.***-75

Reu:

EDUARDO DAMIÃO GONÇALVES· OAB SP 132234· CPF 108.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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