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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

FABILA LEAO DA SILVACPF

Reu

ELIGILMAR PEDREIRA LEAO DA SILVA

Advogados

Autor:

GISLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 53800· CPF 635.***.***-53

Reu:

MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA· OAB BA 51019· CPF 021.***.***-71

Reu:

ANDRE ALVES ROCHA EVANGELISTA· OAB MG 133917· CPF 972.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MIRAILDO CAMPOS DE SOUSA em 12/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 21.945,00

Autor

ANA VITORIA DE SOUSA GOMES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

EMERSON MARQUES TOMAZ· OAB GO 54450· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Juntada -> Petição (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

EVERALDO ALVES PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

EMERSON MARQUES TOMAZ· OAB GO 54450· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Juntada -> Petição (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 12.974,00

Autor

MARIA DIVINA SOARES DE ANDRADE PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

EMERSON MARQUES TOMAZ· OAB GO 54450· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Certidão Expedida (19/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIVINA SOARES DE ANDRADE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

YDIARA GONÇALVES DA NEVES· OAB GO 33477· CPF 020.***.***-70

Autor:

EMERSON MARQUES TOMAZ· OAB GO 54450· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Confirmada (30/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

HELENA MARIA DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ISMAIL LUIZ GOMES· OAB GO 28996· CPF 842.***.***-00

Último movimento: Intimação Efetivada (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 17.500,00

Autor

LUCAS PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY PACIFICO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB GO 40363

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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