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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IGOR MAGALHAES MACEDOCPF

GISELE FLORESCPF

IGOR MAGALHAES MACEDO

Advogados

Reu:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

JORGE DE MORAES FILHO· OAB MT 3964· CPF 171.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR MAGALHAES MACEDO

GISELE FLORESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MACSON MORAES ESTEVAM DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 26.895,04

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 26.895,04

Autor

RODRIGO FRANCO CARNEIROCPF

Reu

POUSADA REMANSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR PICCINELLI· OAB MS 19857· CPF 032.***.***-05

Autor:

MARCUS FARIA DA COSTA· OAB MS 10668· CPF 924.***.***-20

Reu:

JOÃO RODRIGUES LEITE· OAB MS 11552· CPF 000.***.***-17

Reu:

FABIANE ALVES MARIANO· OAB MS 13698· CPF 005.***.***-78

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 485.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Liene Gusmão Jacques Pedrosa Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) Agravante: Antonio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) Agravado: Gisele Jacques Xavier Advogada: Stephanie de Jesus Lima (OAB: 20366/MS) Advogado: Priscilla Ayres Di Cola (OAB: 14732/MS) Agra... (10/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIENI GUSMÃO JACQUES PEDROSACPF

ANTONIO ROBERTO BITTENCOURT TEIXEIRA PEDROSACPF

Reu

GISELE JACQUES FLORESCPF

JORGE XAVIER FLORESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIENI GUSMÃO JACQUES PEDROSACPF

ANTONIO ROBERTO BITTENCOURT TEIXEIRA PEDROSACPF

Reu

JORGE XAVIER FLORESCPF

GISELE JACQUES FLORESCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

PRISCILLA AYRES DI COLA· OAB MS 14732· CPF 697.***.***-20

Reu:

STEPHANIE DE JESUS LIMA· OAB MS 20366· CPF 335.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRâNIO GUSMãO JACQUESCPF

Reu

GISELE JACQUES FLORESCPF

JORGE XAVIER FLORESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIENI GUSMÃO JACQUES PEDROSACPF

ANTONIO ROBERTO BITTENCOURT TEIXEIRA PEDROSACPF

Reu

GISELE JACQUES FLORESCPF

JORGE XAVIER FLORESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 485.000,00

Autor

LIENI GUSMÃO JACQUES PEDROSACPF

AFRâNIO GUSMãO JACQUESCPF

GISELE JACQUES FLORESCPF

Reu

ENI FERREIRA GUSMãO JACQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Autor:

PRISCILLA AYRES DI COLA· OAB MS 14732· CPF 697.***.***-20

Autor:

STEPHANIE DE JESUS LIMA· OAB MS 20366· CPF 335.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AFRâNIO GUSMãO JACQUESCPF

LIENI GUSMÃO JACQUES PEDROSACPF

Reu

ENI FERREIRA GUSMãO JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

PRISCILLA AYRES DI COLA· OAB MS 14732· CPF 697.***.***-20

Autor:

STEPHANIE DE JESUS LIMA· OAB MS 20366· CPF 335.***.***-46

Reu:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

PRISCILLA AYRES DI COLA· OAB MS 14732· CPF 697.***.***-20

Reu:

STEPHANIE DE JESUS LIMA· OAB MS 20366· CPF 335.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. (03/06/2026)

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