Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GISELE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GONZAGA SILVA

GISELE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GONZAGA SILVACPF

GISELE DOS SANTOS

CARLOS EDUARDO RODRIGUES SULATO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 194.***.***-99

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROQUE PATRICIO DE ARAUJO

Advogados

Reu:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Reu:

HELOISA ARAUJO TEIXEIRA ALMEIDA· OAB BA 77461· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Roque Patricio De Araujo Advogado: Saul Carneiro Baldivieso (OAB:BA18349-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Carlos Santos Da Silva Terceiro Interessado: Antônio Justiniano Dos Santos Neto Terceiro Interessado: Gelson Da Silva Terceiro In Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0006418-49.2015.8.05.0248 Recurso Em Se... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE PATRICIO DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROQUE PATRICIO DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Autor:

HELOISA ARAUJO TEIXEIRA ALMEIDA· OAB BA 77461· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PROMOTORIA DE SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GISELE DOS SANTOS

MARCELO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ· OAB BA 16238· CPF 659.***.***-53

Reu:

TERENCIO CAVALCANTE TONHA· OAB BA 8648· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Gisele Dos Santos Advogado: Alex Tyago Moreira Queiroz (OAB:BA16238) Advogado: Terencio Cavalcante Tonha (OAB:BA8648) Reu: Marcelo Dos Santos Silva Advogado: Alex Tyago Moreira Queiroz (OAB:BA16238) Advogado: Terencio Cavalcante Tonha (OAB:BA8648) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Eduardo De Souza Testemunha: Elias Mendes Dos Santos Testemunha: Amiraldo Farias Cardoso Testemunha: Flaudenice Santos Da Silva Testemun... (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GLAUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS

MINISTRIO PBLICO ESTADUAL

Reu

PEDRO PAULO DE SOUZA

Advogados

Reu:

RAYNER GRATZ FIOROTTI· CPF 137.***.***-78

Reu:

INDYRA RHAYZA OLIVEIRA LORENZATO BERMUDES· OAB ES 30825· CPF 127.***.***-38

Reu:

FILLIPE DA SILVA MARTINS· OAB ES 26883· CPF 135.***.***-96

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2026 15:00, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 110.167,88

Autor

MARIA ELIENE DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO GERMANO MARANHAOCPF

JOANA DARC QUIRINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR· OAB GO 41010

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

DIOGO FERREIRA MUNIZCPF

Reu

FITBANK PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

WIN SERVICOS E CREDITOS LTDACNPJ

GLOBAL PAGAMENTOS LIMITADACNPJ

SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN MONTEIRO DE MELO· OAB RJ 244701· CPF 136.***.***-63

Autor:

JANILDO VIEIRA DE MELO· OAB RJ 228809· CPF 899.***.***-34

Reu:

GILBERTO PAULO SILVA FREIRE· OAB SP 236264· CPF 303.***.***-00

Reu:

THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS· CPF 217.***.***-89

Reu:

GISELE DOS SANTOS· CPF 438.***.***-36

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FITBANK PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA

GLOBAL PAGAMENTOS LIMITADA

SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA

WIN SERVICOS E CREDITOS LTDA

Reu

DIOGO FERREIRA MUNIZ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE DOS SANTOS

Reu

WILLIAN DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

VIRGINIA ICLE· OAB RS 072863· CPF 684.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direitos da PersonalidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICOCPF

Reu

GISELE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELE WESP· OAB RS 072887· CPF 989.***.***-63

Autor:

DAIANA RODRIGUES DUARTE· OAB RS 085366· CPF 933.***.***-53

Autor:

PATRICIA DA SILVA DIAS· OAB RS 119737· CPF 002.***.***-12

Reu:

MICHELE WESP· OAB RS 072887· CPF 989.***.***-63

Reu:

DAIANA RODRIGUES DUARTE· OAB RS 085366· CPF 933.***.***-53

Reu:

PATRICIA DA SILVA DIAS· OAB RS 119737· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

GISELE DOS SANTOS

JANAINA DOS SANTOS FERNANDES

JULIANE APARECIDA DOS SANTOS

JULIO CESAR DOS SANTOS

Reu

DONZILIA CIPRIANO DOS SANTOSCPF

ELISABETH DOS SANTOS

ESPÓLIO DE JOSÉ URBANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

Autor:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

Reu:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

Reu:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE DOS SANTOS

Reu

GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

GISELE DOS SANTOS

JANAINA DOS SANTOS FERNANDES

JULIANE APARECIDA DOS SANTOS

JULIO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

Autor:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

Autor:

ANGELITO JOSÉ BARBIERI· OAB SC 004026· CPF 290.***.***-34

Autor:

ELIANA LUZIA ANTON· OAB SC 004602· CPF 291.***.***-49

Autor:

IGOR RIGON· OAB SC 032982· CPF 069.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELITO JOSE BARBIERI· OAB SC 4026· CPF 290.***.***-34

Reu:

ELIANA LUZIA ANTON· OAB SC 4602

Reu:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 18207· CPF 003.***.***-47

Reu:

FELIPE ANUSECK BARBIERI· OAB SC 37457· CPF 076.***.***-20

Reu:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000655-94.2012.8.24.0005/SC RELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO RÉU: JULIO CESAR DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB SC004026) ADVOGADO(A): ELIANA LUZIA ANTON (OAB SC004602) ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) ADVOGADO(A): FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB SC037457) RÉU: GISELE DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBSON RUAN IBA (OAB SC018207) RÉU: JANAINA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): ROBSO... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE DOS SANTOS

Reu

GIOVANA MARA DOS SANTOS PEIXOTOCPF

GISELE DOS SANTOS

JANAINA DOS SANTOS FERNANDES

JULIANE APARECIDA DOS SANTOS

JULIO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

Autor:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 018207· CPF 003.***.***-47

Autor:

ANGELITO JOSÉ BARBIERI· OAB SC 004026· CPF 290.***.***-34

Autor:

ELIANA LUZIA ANTON· OAB SC 004602· CPF 291.***.***-49

Autor:

IGOR RIGON· OAB SC 032982· CPF 069.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELITO JOSE BARBIERI· OAB SC 4026· CPF 290.***.***-34

Reu:

ELIANA LUZIA ANTON· OAB SC 4602

Reu:

ROBSON RUAN IBA· OAB SC 18207· CPF 003.***.***-47

Reu:

FELIPE ANUSECK BARBIERI· OAB SC 37457· CPF 076.***.***-20

Reu:

LUCIANO DIB SIMAO· OAB SC 017220· CPF 027.***.***-75

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal