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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2013

Distribuição

31/10/2013

Valor

R$ 1.513,23

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EUSTAQUIO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Eustaquio dos Santos em 12/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUSTAQUIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB MG 222

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DE ALMEIDA DURVILLECPF

CAIO RODRIGUES MATEUS FRIASCPF

DIEGO EMMANUEL FERREIRA PINHEIROCPF

DIEGO FELIPPE MONTEIROCPF

DIOGO DE TOLEDO

+ 14 outros

Reu

18K RONALDINHO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

ATHOS TRAJANO DA SILVACPF

BRUNO AURELIO ALCANTARA RODRIGUESCPF

MARCELO LARA MARCELINO

RHAFAEL HORACIO NUNES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA RAISSA SILVA BARROSO· OAB MG 139484· CPF 074.***.***-94

Autor:

CAROLINA FARIA SILVA JUNQUEIRA· OAB MG 192357· CPF 116.***.***-12

Autor:

CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES· OAB MG 133195· CPF 075.***.***-64

Autor:

BERNARDO SIMOES COELHO· OAB MG 135440· CPF 059.***.***-50

Reu:

ANA RAISSA SILVA BARROSO· OAB MG 139484· CPF 074.***.***-94

Reu:

CAROLINA FARIA SILVA JUNQUEIRA· OAB MG 192357· CPF 116.***.***-12

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVARENGA URQUISA MARQUES· OAB MG 133195· CPF 075.***.***-64

Reu:

BERNARDO SIMOES COELHO· OAB MG 135440· CPF 059.***.***-50

Último movimento: Publicação (06/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOEL CIUNITICPF

CIRINEIS SOTI CIUNITICPF

Reu

GISELE ANDRESSA EUSTAQUIO DE LIMACPF

JOSE ROBERTO GONCALVES DE BRITO

RITA DE CASSIA PERTENELA DE BRITO

Outros

MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 452493· CPF 369.***.***-90

ÉRICK WILLIAM DA SILVA· OAB SP 428095· CPF 463.***.***-60

VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 256376· CPF 288.***.***-65

EMILSON VANDER BARBOSA· OAB SP 152599· CPF 607.***.***-87

Último movimento: Contrarrazões Juntada (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL CIUNITICPF

CIRINEIS SOTI CIUNITICPF

Reu

GISELE ANDRESSA EUSTAQUIO DE LIMACPF

RITA DE CASSIA PETERNELA DE BRITOCPF

JOSE ROBERTO GONCALVES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 452493· CPF 369.***.***-90

Autor:

ÉRICK WILLIAM DA SILVA· OAB SP 428095· CPF 463.***.***-60

Autor:

EMILSON VANDER BARBOSA· OAB SP 152599· CPF 607.***.***-87

Reu:

VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 256376· CPF 288.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA PETERNELA DE BRITOCPF

JOSE ROBERTO GONCALVES DE BRITOCPF

GISELE ANDRESSA EUSTAQUIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 256376· CPF 288.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE ANDRESSA EUSTAQUIO DE LIMACPF

JOSE ROBERTO GONCALVES DE BRITOCPF

RITA DE CASSIA PETERNELA DE BRITOCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL CIUNITICPF

CIRINEIS SOTI CIUNITICPF

Advogados

Autor:

ÉRICK WILLIAM DA SILVA· OAB SP 428095· CPF 463.***.***-60

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA PETERNELA DE BRITOCPF

JOSE ROBERTO GONCALVES DE BRITOCPF

GISELE ANDRESSA EUSTAQUIO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 256376· CPF 288.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GISELE ANDRESSA EUSTAQUIO DE LIMACPF

RITA DE CASSIA PETERNELA DE BRITOCPF

JOSE ROBERTO GONCALVES DE BRITOCPF

Reu

JOEL CIUNITICPF

CIRINEIS SOTI CIUNITICPF

Advogados

Autor:

VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 256376· CPF 288.***.***-65

Reu:

MURILO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 452493· CPF 369.***.***-90

Reu:

ÉRICK WILLIAM DA SILVA· OAB SP 428095· CPF 463.***.***-60

Reu:

EMILSON VANDER BARBOSA· OAB SP 152599· CPF 607.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/03/2026)

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