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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALDA LUCIA DOS SANTOS MARIANOCPF

MARCIA FATIMA PAULA RODRIGUES VARGASCPF

MARIA APARECIDA DALEFFI ANDREOCPF

MARIA DO CARMO CAMILLOCPF

MARIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS BUENO PASSOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA LUCIA DOS SANTOS MARIANOCPF

ANTONIO APARECIDO DE SOUZACPF

CARLOS LUIZ RODRIGUES DE LIMACPF

CRISTINA RODRIGUES MARCELINO DE OLIVEIRACPF

ELIANA SILLICPF

+ 15 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Reu:

ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002815592010826005320250401153106 (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA LUCIA DOS SANTOS MARIANOCPF

MARCIA FATIMA PAULA RODRIGUES VARGASCPF

MARIA APARECIDA DALEFFI ANDREOCPF

MARIA DO CARMO CAMILLOCPF

MARIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS BUENO PASSOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALDA LUCIA DOS SANTOS MARIANOCPF

MARCIA FATIMA PAULA RODRIGUES VARGASCPF

MARIA APARECIDA DALEFFI ANDREOCPF

MARIA DO CARMO CAMILLOCPF

MARIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS BUENO PASSOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHEDE· OAB DF 0000000· CPF 704.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDA LUCIA DOS SANTOS MARIANOCPF

ANTONIO APARECIDO DE SOUZACPF

CARLOS LUIZ RODRIGUES DE LIMACPF

CRISTINA RODRIGUES MARCELINO DE OLIVEIRACPF

ELIANA SILLICPF

+ 15 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO· CPF 301.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 076544· CPF 046.***.***-80

Autor:

RICARDO MARCHI· OAB SP 020596· CPF 074.***.***-53

Reu:

MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES· CPF 091.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/03/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALDA LUCIA DOS SANTOS MARIANOCPF

MARCIA FATIMA PAULA RODRIGUES VARGASCPF

MARIA APARECIDA DALEFFI ANDREOCPF

MARIA DO CARMO CAMILLOCPF

MARIA TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS BUENO PASSOSCPF

+ 15 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 5.220,14

Autor

LUCIMARA FANTACINICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Autor:

LUCIVANIA RODRIGUES GONÇALVES· OAB SP 340454· CPF 846.***.***-72

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB SP 303021· CPF 721.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LUCIMARA FANTACINICPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Reu:

LUCIVANIA RODRIGUES GONÇALVES· OAB SP 340454· CPF 846.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 5.220,14

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

LUCIMARA FANTACINICPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIVANIA RODRIGUES GONÇALVES· OAB SP 340454· CPF 846.***.***-72

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ALMIR FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

RODRIGO PEREIRA FANTACCINICPF

Outros

MURILO DE CONTI STUQUE· OAB SP 406127· CPF 056.***.***-96

BRENO AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI· OAB SP 208067· CPF 289.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ALMIR FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

RODRIGO PEREIRA FANTACCINICPF

Advogados

Autor:

MURILO DE CONTI STUQUE· OAB SP 406127· CPF 056.***.***-96

Reu:

BRENO AUGUSTO DE PAULA BULGARELLI· OAB SP 208067· CPF 289.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

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