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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 450.000,00

Autor

NATALICIO TORRES DA SILVACPF

KAUA GOMES SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO· OAB TO 7440· CPF 954.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (30/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE GOMES CARDOSO

NATALICIO TORRES DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO· OAB TO 7440· CPF 954.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000200-06.2026.8.27.2738/TO AUTOR: NATALICIO TORRES DA SILVA ADVOGADO(A): FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO (OAB TO007440) AUTOR: GISELE GOMES CARDOSO ADVOGADO(A): FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO (OAB TO007440) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO a emenda à inicial apresentada no evento 13, ocasião em que determino a inclusão no polo ativo da lide NATALICIO TORRES DA SILVA e GISELE GOMES CARDOSO. 2. INTIME-SE os autores NATALICIO TO... (22/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 339.464,15

Autor

GISLENE CARDOSOCPF

GISELE CARDOSO BRASILIANO SILVACPF

Reu

GILBERTO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTO MICHELAN TIMIDATE· OAB PR 99051· CPF 072.***.***-92

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE CARDOSO

GISLENE CARDOSO

Reu

GILBERTO CARDOSO

Advogados

Autor:

VINICIUS AUGUSTO MICHELAN TIMIDATE· OAB PR 99051· CPF 072.***.***-92

Reu:

VINICIUS AUGUSTO MICHELAN TIMIDATE· OAB PR 99051· CPF 072.***.***-92

Último movimento: Definitivo (03/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO SIMOES PRESTES· OAB SP 121197· CPF 555.***.***-20

Reu:

GUSTAVO MUNGAI CHACUR· OAB SP 212259· CPF 190.***.***-00

Reu:

MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO· OAB SP 113841· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO DAMASCENOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNGAI CHACUR· OAB SP 212259· CPF 190.***.***-00

Último movimento: Prazo (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO DAMASCENO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SIMOES PRESTES· OAB SP 121197· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/06/2024)

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