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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 12.976,20

Autor

ESTADO DO AMAPA

GISELE BORGES MAGALHAESCPF

KATIANE DA SILVA SOUSACPF

NEUCILENE DE SOUZA CHAVESCPF

EVELLIN PAOLA DE ANDRADE MACHADOCPF

Reu

NEUCILENE DE SOUZA CHAVESCPF

ESTADO DO AMAPA

EVELLIN PAOLA DE ANDRADE MACHADOCPF

GISELE BORGES MAGALHAESCPF

KATIANE DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674

Autor:

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 980

Reu:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674

Reu:

HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB AP 980

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DO IRDR Nº 0004465-57.2024.8.03.0000 - PLENO/TJAP. (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 1.039,67

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE BORGES MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE BORGES MAGALHAESCPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Último movimento: Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico) (08/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Partes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOArrolamento Sumário

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LILIANE BORGES MAGALHAESCPF

GISELE BORGES MAGALHAESCPF

EVERTON BORGES MAGALHAESCPF

JOSE IDEMAR ALMEIDA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

WENDERSON PESSOA DA SILVA· OAB PA 29922· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANE BORGES MAGALHAES em 14/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARCIA FRAZAO SAADCPF

Reu

GEOVANE ALVES DA SILVACPF

EDUARDO TENORIO DE ARAUJOCPF

MELANDIA CRISTINA TENORIO DE ARAUJO ALVESCPF

PAULO CEZAR DA COSTACPF

GISELE MAGALHAES VALDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NUNES· OAB SP 265883· CPF 010.***.***-67

Autor:

MARIO NUNES DE BARROS· OAB SP 59517· CPF 576.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ DUARTE NEL· OAB SP 211998· CPF 217.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 6.320,31

Autor

ALEXANDRE PEREIRA NASCIMENTOCPF

Reu

AMANDA CRISTINA DOS SANTOSCPF

EDUARDO TENORIO DE ARAUJOCPF

GISELE MAGALHAES VALDOCPF

STHEFANNY DOS SANTOS SENACPF

LEANDRO DA SILVA CRUZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAMILA BRENDA SANTOS SANTANA· OAB SP 357852· CPF 365.***.***-50

Reu:

ANDRÉ LUIZ DUARTE NEL· OAB SP 211998· CPF 217.***.***-70

Reu:

FELLIPE ROSA DE OLIVEIRA MENDES· OAB SP 385715· CPF 413.***.***-25

Reu:

PEDRO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 302092· CPF 054.***.***-63

Reu:

NATHALIA CRISTINA GABA MARTINS· CPF 473.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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