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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SALGUEIRO (NOSSA SRA GRACAS) - DEPOL DA 193 CIRCUNSCRICAO - DP 193 CIRC

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SALGUEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

GERSON FERNANDO DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

RANIERE SOUZA DO NASCIMENTO· OAB PE 42638· CPF 074.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de Gisele Maria dos Santos em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

GISELE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO· OAB RJ 186524· CPF 114.***.***-88

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Outros

MONIELE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 000024

Último movimento: Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510024553 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONIELE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 24

Autor:

MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO· OAB RJ 186524· CPF 114.***.***-88

Autor:

MONIELE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RJ 000024

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056904-09.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GISELE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao envio das requisições referentes aos eventos retro. Compete à parte autora acompanhar o depósito dos valores no site do TRF da 2ª Região. Na sequência, suspendam-se os autos até a efetiva liberaç... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GISELE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GONZAGA SILVA

GISELE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GONZAGA SILVACPF

GISELE DOS SANTOS

CARLOS EDUARDO RODRIGUES SULATO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 194.***.***-99

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROQUE PATRICIO DE ARAUJO

Advogados

Reu:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Reu:

HELOISA ARAUJO TEIXEIRA ALMEIDA· OAB BA 77461· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Roque Patricio De Araujo Advogado: Saul Carneiro Baldivieso (OAB:BA18349-A) Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Carlos Santos Da Silva Terceiro Interessado: Antônio Justiniano Dos Santos Neto Terceiro Interessado: Gelson Da Silva Terceiro In Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0006418-49.2015.8.05.0248 Recurso Em Se... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE PATRICIO DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROQUE PATRICIO DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAUL CARNEIRO BALDIVIESO· OAB BA 18349· CPF 786.***.***-53

Autor:

HELOISA ARAUJO TEIXEIRA ALMEIDA· OAB BA 77461· CPF 081.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - PROMOTORIA DE SANTANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GISELE DOS SANTOS

MARCELO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ· OAB BA 16238· CPF 659.***.***-53

Reu:

TERENCIO CAVALCANTE TONHA· OAB BA 8648· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Gisele Dos Santos Advogado: Alex Tyago Moreira Queiroz (OAB:BA16238) Advogado: Terencio Cavalcante Tonha (OAB:BA8648) Reu: Marcelo Dos Santos Silva Advogado: Alex Tyago Moreira Queiroz (OAB:BA16238) Advogado: Terencio Cavalcante Tonha (OAB:BA8648) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Eduardo De Souza Testemunha: Elias Mendes Dos Santos Testemunha: Amiraldo Farias Cardoso Testemunha: Flaudenice Santos Da Silva Testemun... (17/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GLAUCIO EUSTAQUIO DOS SANTOS

MINISTRIO PBLICO ESTADUAL

Reu

PEDRO PAULO DE SOUZA

Advogados

Reu:

RAYNER GRATZ FIOROTTI· CPF 137.***.***-78

Reu:

INDYRA RHAYZA OLIVEIRA LORENZATO BERMUDES· OAB ES 30825· CPF 127.***.***-38

Reu:

FILLIPE DA SILVA MARTINS· OAB ES 26883· CPF 135.***.***-96

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2026 15:00, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri. (20/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 110.167,88

Autor

MARIA ELIENE DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO GERMANO MARANHAOCPF

JOANA DARC QUIRINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR· OAB GO 41010

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 37.000,00

Autor

DIOGO FERREIRA MUNIZCPF

Reu

FITBANK PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

WIN SERVICOS E CREDITOS LTDACNPJ

GLOBAL PAGAMENTOS LIMITADACNPJ

SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN MONTEIRO DE MELO· OAB RJ 244701· CPF 136.***.***-63

Autor:

JANILDO VIEIRA DE MELO· OAB RJ 228809· CPF 899.***.***-34

Reu:

GILBERTO PAULO SILVA FREIRE· OAB SP 236264· CPF 303.***.***-00

Reu:

THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS· CPF 217.***.***-89

Reu:

GISELE DOS SANTOS· CPF 438.***.***-36

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FITBANK PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA

GLOBAL PAGAMENTOS LIMITADA

SUMUP SOLUCOES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA

WIN SERVICOS E CREDITOS LTDA

Reu

DIOGO FERREIRA MUNIZ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Crédito ComplementarAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE DOS SANTOS

Reu

ABIMAEL DOS SANTOS MOREIRA GALVÃOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 235127· CPF 172.***.***-40

Autor:

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA· OAB RJ 119895· CPF 087.***.***-09

Reu:

LETICIA CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 235127· CPF 172.***.***-40

Reu:

CIBELLE MELLO DE ALMEIDA· OAB RJ 119895· CPF 087.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelUsucapião

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE DOS SANTOS

Reu

WILLIAN DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

VIRGINIA ICLE· OAB RS 072863· CPF 684.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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