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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

CICERA COSTA DE ESPINDULACPF

NEPTALI OSCAR CASTILHO MORENOCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ EDUARDO LAVINAS BARBOSA· OAB SP 217870· CPF 190.***.***-07

Reu:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Juntada de Ofício (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEPTALI OSCAR CASTILHO MORENO

CICERA COSTA DE ESPINDULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0070576722017826005020250313104847 (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEPTALI OSCAR CASTILHO MORENO

CICERA COSTA DE ESPINDULA

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEPTALI OSCAR CASTILHO MORENO

CICERA COSTA DE ESPINDULA

CICERA COSTA DE ESPINDULACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KALED LAKIS· OAB SP 128499· CPF 065.***.***-63

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GERSON MAIA CUNHACPF

HELENE SANTOS MATOSCPF

LIONE MOREIRA PIMENTELCPF

GISELE LOPES NUNESCPF

GLAUCIA MARIA D ALMEIDA LIMACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Advogados

Autor:

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 8106· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (23/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUACNPJ

EDER LUIZ OLIVEIRA RAMOSCPF

EDILA MARIA CARDOSO ALMEIDACPF

ELANE CRISTINA RAMOS DO NASCIMENTOCPF

FATIMA DO SOCORRO RODRIGUES DE MELOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 8106· CPF 210.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (28/02/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 13.938,96

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 13.938,96

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

Reu

GEORGETE MALCHER FARIASCPF

JOSE LINDEMBERG MORENO DE SOUZACPF

JESABETH PERES MAIACPF

IVAR MONTEIRO BRASILCPF

GISELE LOPES NUNESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS· OAB PA 26133· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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