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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/03/2003

Distribuição

19/03/2003

Valor

R$ 342.015,55

Autor

GRACA MARIA LOPES DE MELOCPF

GODOFREDO DA SILVA NETOCPF

GLORIA REGINA DOS SANTOS BARROSCPF

GLORIA MARTINSCPF

GLORIA MARIA DE PAULA NUNES VARGASCPF

+ 56 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

PRISCILLA BRAZIL MOREIRA FREITAS· OAB DF 44987· CPF 020.***.***-80

Autor:

KELLY CRISTINA RODRIGUES DO AMPARO· CPF 070.***.***-60

Autor:

OLGA DE FREITAS CANHA· CPF 099.***.***-54

Autor:

PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO· CPF 766.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (28/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

SERVICO DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA - MECNPJ

CYNTHIA SALES DE OLIVEIRA BARBOSACPF

ROSALINA GERTRUDES DE OLIVEIRA CAHUCPF

NATALY FRANCISCA DA SILVA SANTOSCPF

GISELLE GOLDBERG DA NOVA RIBEIROCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE BARROS PINTO· OAB PE 15393· CPF 772.***.***-34

Reu:

CATARINE MARIA GOMES MACEDO· OAB PE 53702· CPF 060.***.***-97

Reu:

PEDRO QUEIROZ NEVES· OAB PE 27955· CPF 053.***.***-22

Reu:

AVNER PINHEIRO CAVALCANTI· OAB PE 47628· CPF 072.***.***-60

Reu:

JOSE GERALDO ALENCAR FILHO· OAB PE 21960· CPF 026.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE MAIA PONTES DE MIRANDA· OAB PE 23246· CPF 886.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 42.698,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 42.698,40

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Reu

CARLOS ALBERTO PINTO PESSOACPF

GISELE GUIMARAES MOREIRA PINTO PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO· OAB PE 1823· CPF 832.***.***-72

Reu:

HIGOR JOSE VASCONCELOS PINHO DE MIRANDA· OAB PE 50697· CPF 102.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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