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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 68642· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (18/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO SOUZA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 068642· CPF 033.***.***-85

Autor:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 68642· CPF 033.***.***-85

Reu:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 068642· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2671229/DF (2024/0221517-8) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: GUSTAVO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: MAYARA SOUZA DA SILVA - DF068642 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de agravo interposto por GUSTAVO SOUZA DA SILVA contra decisão que inadmitiu o seu recurso especial manejado em face de acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS que deu provimento parcial à apelação in... (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUSTAVO SOUZA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 068642· CPF 033.***.***-85

Autor:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 68642· CPF 033.***.***-85

Reu:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 068642· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA PASCUCCI FALSARELLI

Reu

ADAO TOME

JEFFERSON CLEBER DAS MERCES TOMECPF

MARIA APARECIDA ROMERO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI· OAB SP 237605· CPF 293.***.***-06

Autor:

DENIZE GISELA VALÉRIO TROFINO· OAB SP 197666

Autor:

LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO· OAB SP 202639· CPF 010.***.***-51

Autor:

FRANCISCO FOGAGNOLO ARATO· OAB SP 518586

Autor:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Reu:

LUIZ HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI· OAB SP 237605· CPF 293.***.***-06

Reu:

DENIZE GISELA VALÉRIO TROFINO· OAB SP 197666

Reu:

LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO· OAB SP 202639· CPF 010.***.***-51

Reu:

FRANCISCO FOGAGNOLO ARATO· OAB SP 518586

Reu:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO· OAB SP 152900· CPF 170.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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