Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 68.473,62

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS S/ACPF

Reu

VALDIVIA & VALDIVIA LTDA - MECNPJ

LUCAS GABRIEL VALDIVIACPF

Advogados

Autor:

FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN· OAB SP 311463· CPF 228.***.***-35

Autor:

ANALIZ DA SILVA FERREIRA· OAB SP 396948· CPF 414.***.***-35

Autor:

MARIA DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 301700· CPF 334.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Cervejaria Petropolis S/a Advogado: Felipe Kerche Do Amaral Martin (OAB:SP311463) Advogado: Analiz Da Silva Ferreira (OAB:SP396948) Interessado: Valdivia & Valdivia Ltda - Me Interessado: Lucas Gabriel Valdivia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _______________________________________________________... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE JARDIM

Reu

HELIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ENILDO RAMOS· OAB MS 7425· CPF 322.***.***-97

Reu:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Reu:

NILZA GOMES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto (art. 155)Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Reu:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Reu:

ENILDO RAMOS· OAB MS 7425· CPF 322.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Reu:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

Reu:

ENILDO RAMOS· OAB MS 7425· CPF 322.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 37.200,00

Último movimento: Juntada de NULL (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Defeito, nulidade ou anulaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS SALVO DE FREITAS

NAILDE DOS SANTOS ALVES

Reu

CECíLIO XIMENEZ CASTRO

VALDíRIA ARAN COLMAN CASTROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Autor:

EMILENE MAEDA RIBEIRO· OAB MS 17420· CPF 695.***.***-20

Autor:

NATHÁLIA MEDINA MONTANI· OAB MS 26673· CPF 062.***.***-73

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Autor:

MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA· OAB MS 21533· CPF 048.***.***-36

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Reu:

EMILENE MAEDA RIBEIRO· OAB MS 17420· CPF 695.***.***-20

Reu:

NATHÁLIA MEDINA MONTANI· OAB MS 26673· CPF 062.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA· OAB MS 21533· CPF 048.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentado o laudo às fls. 634/649, manifestem-se as partes em quinze dias. (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal