Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 939,65

Autor

MUNICIPIO DE GUARATINGACNPJ

Reu

GISELLE ALVES DOS SANTOS VIANA 04487200512CNPJ

Outros

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRE ALVES DE MIRANDACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

GISELLE VIANA NOGUEIRA PIMENTEL· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Autor:

REINALDO CESAR DE SOUZA MOURA· OAB RJ 124415· CPF 897.***.***-04

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· OAB RJ 206516· CPF 044.***.***-79

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB RJ 136828· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO MACEDO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE VIANA NOGUEIRA PIMENTEL· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

KAIO MACEDO SILVA

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Direito de ImagemProcedimento Sumário

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO MACEDO SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

GISELLE VIANA NOGUEIRA PIMENTEL· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

GISELLE VIANA NOGUEIRA PIMENTEL· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Petição (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO MACEDO SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

GISELLE VIANA NOGUEIRA PIMENTEL· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

GISELLE VIANA NOGUEIRA PIMENTEL· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - DESPACHO ORDINATÓRIO Fl. 366: Às partes sobre os cálculos. SJM, 03/06/2026 Evelin Barbalho 12/49232 (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUZANA FREIRE DA COSTACPF

Reu

JOAO PEDRO DA COSTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

GISELLE VIANA NOGUEIRA PIMENTEL· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Reu:

GISELLE VIANA NOGUEIRA PIMENTEL· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Petição (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SILVA

MARCIA MARIA DA SILVA RODRIGUES

MARIA DAS DORES DA SILVA

Reu

PHILIPS DO BRASIL LTDACPF

VIA VAREJO S/A

Advogados

Autor:

GISELLE VIANA NOGUEIRA PIMENTEL· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GISELLE VIANA NOGUEIRA PIMENTEL· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À parte MARCIA MARIA DA SILVA RODRIGUES para ciência do mandado de pagamento eletrônico (ID: 258049792) e para, no prazo de 05 dias, informar se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE VIANA NOGUEIRA· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149325-97.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA) (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

DULCINEIA SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE VIANA NOGUEIRA· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ENEDIR FELIX SUPRIANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE VIANA NOGUEIRA· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153560-10.2025.4.02.9666/TRF (ENEDIR FELIX SUPRIANO) (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENEDIR FELIX SUPRIANOCPF

Advogados

Autor:

GISELLE VIANA NOGUEIRA· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009544-61.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ENEDIR FELIX SUPRIANO ADVOGADO(A): GISELLE VIANA NOGUEIRA (OAB RJ179191) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional dest... (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

SAUL PAIXAO NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE VIANA NOGUEIRA· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025 (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 78.120,00

Autor

DEBORA FERREIRA MAMEDE DA SILVACPF

JOAO LUCAS FERREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GISELLE VIANA NOGUEIRA· OAB RJ 179191· CPF 099.***.***-50

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal