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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.275,95

Autor

GRACIELA MORAIS STRINGUETTICPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE CRISTINA LUIZ· OAB SP 281404· CPF 219.***.***-60

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA LUIZCPF

Reu

ASSOCIACAO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SAO MARCOSCPF

Advogados

Autor:

GISLAINE CRISTINA LUIZ· OAB SP 281404· CPF 219.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICHARD HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

GISLAINE CRISTINA LUIZ· OAB SP 281404· CPF 219.***.***-60

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GISLAINE CRISTINA LUIZ· OAB SP 281404· CPF 219.***.***-60

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHARD HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHAUAN FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Reu:

GISLAINE CRISTINA LUIZ· OAB SP 281404· CPF 219.***.***-60

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAUAN FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAUAN FELIPE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIERS RIBEIRO DA CRUZ· OAB SP 384031· CPF 323.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 11.044,00

Autor

ANTONIA DE FATIMA FUINICPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE CRISTINA LUIZ· OAB SP 281404· CPF 219.***.***-60

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO DE SOUZA SILVA

Advogados

Reu:

GISLAINE CRISTINA LUIZ· OAB SP 281404· CPF 219.***.***-60

Reu:

DÉBORA MARTINEZ SANCHEZ· OAB SP 192982

Último movimento: Publicação (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

R$ 1.186.821,89

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 1.186.821,89

Autor

ROSSANY PAOLA LUIZ DE TOLEDOCPF

ROBERTO CARLOS GONCALVES DE TOLEDOCPF

GRECON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

EUFRASIO PEREIRA LUIZ JUNIORCPF

ESPOLIO DE EUFRAZIO PEREIRA LUIZ

+ 7 outros

Reu

ESPOLIO DE EUFRAZIO PEREIRA LUIZ

ROBERTO CARLOS GONCALVES DE TOLEDOCPF

GISLAINE KARLA LUIZCPF

ROSSANY PAOLA LUIZ DE TOLEDOCPF

CONCEICAO JORGE LUIZCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Autor:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Autor:

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE· OAB PA 12065· CPF 533.***.***-34

Autor:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Reu:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Reu:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Reu:

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE· OAB PA 12065· CPF 533.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES

Reu

NEY ALMEIDA MARQUESCPF

SILVANIA PEREIRA DO LAGO

Advogados

Autor:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Autor:

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE· OAB PA 12065· CPF 533.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Autor:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Autor:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Reu:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Reu:

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE· OAB PA 12065· CPF 533.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Reu:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Reu:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES

Reu

NEY ALMEIDA MARQUESCPF

SILVANIA PEREIRA DO LAGO

Advogados

Autor:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Autor:

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE· OAB PA 12065· CPF 533.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Autor:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Autor:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Reu:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Reu:

JANE DA CUNHA MACHADO RESENDE· OAB PA 12065· CPF 533.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Reu:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Reu:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES Adv.: Giulia Almeida Prado Lordeiro Sroczinski – OAB/PA 25.466 Executado: SILVANIA PEREIRA DO LAGO e NEY ALMEIDA MARQUES Advogada: Jane da Cunha Machado Resende – OAB/PA 12.065 DECISÃO Cumprimento de Sentença: 0000803-51.2009.8.14.0050 Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente, por meio do qual requer a reiteração das pesquisas patrimoniais via sistemas SISBAJUD e RENAJUD em face dos e... (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 46.217,60

Último movimento: Decorrido prazo de GRECON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA em 11/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO JORGE LUIZCPF

ESPOLIO DE EUFRAZIO PEREIRA LUIZ

EUFRASIO PEREIRA LUIZCPF

EUFRASIO PEREIRA LUIZ JUNIORCPF

GISLAINE KARLA LUIZCPF

+ 7 outros

Reu

ELCIO ANTONIO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Autor:

RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 39893· CPF 037.***.***-32

Autor:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Autor:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Autor:

RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB PA 22652· CPF 037.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Reu:

RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB GO 39893· CPF 037.***.***-32

Reu:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Reu:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Reu:

RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA· OAB PA 22652· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000818-20.2009.8.14.0050. EXEQUENTE: LUCIA HELENA CARDOSO MONTEIRO, JOSE MARCOS MONTEIRO, ESPOLIO DE EUFRAZIO PEREIRA LUIZ EXECUTADOS: ELCIO ANTONIO DE CARVALHO E TALLITA MOTTA DOS SANTOS CARVALHO (Cumprimento de Sentença – honorários de sucumbência - Extinção) executados: ELCIO ANTONIO DE CARVALHO E TALLITA MOTTA DOS SANTOS CARVALHO, inicialmente no valor de R$13.695,76 e, por fim, atualizado para R$15.398,38. Feitas as intimações... (18/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 38.971,25

Autor

GRECON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

LUCIA HELENA CARDOSO MONTEIROCPF

EUFRASIO PEREIRA LUIZ JUNIORCPF

JOSE MARCOS MONTEIROCPF

CONCEICAO JORGE LUIZCPF

+ 3 outros

Reu

FERNANDA BERNARDES PEIXOTOCPF

JOSE MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Autor:

MARCELO FARIAS MENDANHA· OAB PA 13168· CPF 942.***.***-53

Autor:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Reu:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Reu:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO JORGE LUIZCPF

ESPOLIO DE EUFRASIO PEREIRA LUIZ

EUFRASIO PEREIRA LUIZ JUNIORCPF

GISLAINE KARLA LUIZCPF

GRECON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

+ 4 outros

Reu

CONCEICAO JORGE LUIZCPF

ESPOLIO DE EUFRASIO PEREIRA LUIZ

EUFRASIO PEREIRA LUIZ JUNIORCPF

GISLAINE KARLA LUIZCPF

GRECON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS MENDANHA· OAB PA 13168· CPF 942.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Autor:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Autor:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Autor:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Reu:

MARCELO FARIAS MENDANHA· OAB PA 13168· CPF 942.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Reu:

GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI· OAB PA 25466· CPF 001.***.***-09

Reu:

ALVARO ROQUE SILIPRANDI· OAB PA 5290· CPF 403.***.***-82

Reu:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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