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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 2.002.984,94

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

SILVIO GONCALVES DA SILVACPF

SIMONE D ANDRADA TENORIOCPF

SIMONE FERNANDES DE ALMEIDA LEAOCPF

SINVAL FLORENCIO DA SILVACPF

SIMONE DE VASCONCELOS SILVA

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Outros

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 0006805

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 2.002.984,94

Autor

SILVIO GONCALVES DA SILVACPF

SIMONE D ANDRADA TENORIOCPF

SIMONE FERNANDES DE ALMEIDA LEAOCPF

SINVAL FLORENCIO DA SILVACPF

SIMONE DE VASCONCELOS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

SILVIO GONCALVES DA SILVACPF

SIMONE D ANDRADA TENORIOCPF

SIMONE FERNANDES DE ALMEIDA LEAOCPF

SINVAL FLORENCIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 2.002.984,94

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

SILVIO GONCALVES DA SILVACPF

SIMONE D ANDRADA TENORIOCPF

SIMONE DE VASCONCELOS SILVA

SIMONE FERNANDES DE ALMEIDA LEAOCPF

SINVAL FLORENCIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIMEIRE DA SILVA BEZERRACPF

Reu

GISLANE

GISLENE GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO· OAB BA 23820· CPF 823.***.***-04

Autor:

RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE· OAB PE 1040· CPF 032.***.***-84

Autor:

LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO· OAB PE 49796· CPF 110.***.***-01

Reu:

IGOR PHILLIPE ALENCAR NOGUEIRA· OAB PE 35070· CPF 066.***.***-60

Reu:

JANDUHY FERNANDES CASSIANO DINIZ· OAB PE 7377· CPF 202.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/05/2026. (24/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 3.599,88

Autor

ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROVILSON DENNING NUNESCPF

GESLAINE NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA DA SILVA SANDRES· OAB RO 4594· CPF 420.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/01/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 446.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON NASCIMENTO DA SILVACPF

Em segredo de justiça

MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTOCPF

RAQUEL NASCIMENTO TAVARESCPF

GESLAINE NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 446.000,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA RAIMUNDA DO NASCIMENTOCPF

GESLAINE NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

ANDERSON NASCIMENTO DA SILVACPF

PAULO VITOR OLIVEIRA DA SILVACPF

MATHEUS HENRIQUE DA COSTA NASCIMENTO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Autor:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 5082· CPF 127.***.***-99

Autor:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA· OAB RO 700· CPF 136.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/08/2023)

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