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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 88.553,05

Autor

RONE IZABEL DE FARIA OLIVEIRACPF

Reu

MARINA DE MORAES BARROSCPF

JOSE CARLOS GALLIES PINTOCPF

SARAH MORAES DE BARROS GALLIEZ PINTOCPF

FERNANDO LUSTOSA GARCIA DE ARAGAOCPF

HELENA MORAES BARROS DE ARAGAO (HERDEIRA DE MARINA DE MORAES BARROS)CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EUNICE DAMARIS ALVES PEREIRA· OAB SP 130235· CPF 087.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 196.823,61

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Reu

EZEQUIEL DA SILVACPF

ANTONIO DE PADUA MARSULO

MARIA ANGELICA FERRARO DE ABREUCPF

WANDER ASSIS DE ABREUCPF

GISLENE MARIA FELIXCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TIAGO VEGETTI MATHIELO· OAB SP 217800· CPF 269.***.***-36

Reu:

SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR· OAB SP 159517· CPF 809.***.***-68

Reu:

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS· OAB SP 102019· CPF 068.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 196.823,61

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO DE PADUA MARSULO

EZEQUIEL DA SILVACPF

RITA DE CASSIA DA SILVACPF

JOSE FELIX FILHOCPF

GISLENE MARIA FELIXCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TIAGO VEGETTI MATHIELO· OAB SP 217800· CPF 269.***.***-36

Autor:

JOSE SANCHES DE FARIA· OAB SP 149946· CPF 153.***.***-81

Reu:

ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS· OAB SP 102019· CPF 068.***.***-00

Reu:

SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR· OAB SP 159517· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (10/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GISLENE FELIX

Advogados

Autor:

EMMANUEL MATHEUS DE ARAUJO DANTAS· OAB RN 15561· CPF 017.***.***-30

Autor:

ROMULO MAIA DE BRITO· OAB RN 20911· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2025)

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