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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 10.167,03

Autor

GIVALDO JUNIOR RIBEIRO DIASCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DADIANE SILVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 167930· CPF 005.***.***-07

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIA DADIANE SILVA RIBEIRO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MATEUS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANA CLÁUDIA RODRIGUES ROCHA· OAB MS 16047· CPF 464.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLÁUDIA RODRIGUES ROCHA· OAB MS 16047· CPF 464.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 4.271,74

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 4.271,74

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

GIVALDO DIAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

NATALIA BARBOSA BUENO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO DIAS RIBEIRO

Reu

GIVALDO DIAS RIBEIRO

Advogados

Autor:

NATÁLIA BARBOSA BUENO· OAB MS 24111· CPF 053.***.***-41

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

NATÁLIA BARBOSA BUENO· OAB MS 24111· CPF 053.***.***-41

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO DIAS RIBEIRO

Reu

GIVALDO DIAS RIBEIRO

Advogados

Autor:

NATÁLIA BARBOSA BUENO· OAB MS 24111· CPF 053.***.***-41

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

NATÁLIA BARBOSA BUENO· OAB MS 24111· CPF 053.***.***-41

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID), bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precató... (14/11/2025)

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