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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO MACHADO LIMACPF

FABIANA ALVES SANTOS

VALERIA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

GIVALDO SANTOS

HOEL FELIX TARRAOCPF

MARIA DAMIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HOEL FELIX TARRAO· OAB BA 744· CPF 236.***.***-00

Autor:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Autor:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Reu:

HOEL FELIX TARRAO· OAB BA 744· CPF 236.***.***-00

Reu:

FABIANA ALVES SANTOS· OAB BA 38851· CPF 301.***.***-86

Reu:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Último movimento: Mero expediente (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE SOUZA MAINI· OAB RJ 157664· CPF 900.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90 (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO SANTOS

Reu

BANCO BMG S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA DE SOUZA MAINI· OAB RJ 157664· CPF 900.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (18/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO SANTOSCPF

KATIA SIMONE SOUZA SANTOSCPF

Reu

GIVALDO SANTOS

HELOINA GOMES DIAS SANTOS

Outros

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA· OAB SE 4732· CPF 018.***.***-42

DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA· OAB SE 1832· CPF 077.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o Bel.(a) DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA,OAB/SE 1832-/SE com carga dos autos mencionados desde 08/11/2012 para devolvê-los no prazo de 48 h., sob pena de serem adotados os atos cabíveis à espécie. (14/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO SANTOS

HELOINA GOMES DIAS SANTOS

Reu

ERINALDO SANTOSCPF

KATIA SIMONE SOUZA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO SANTOS

Reu

HIAGO GABRIEL SOUZA SANTOS MENOR REP. POR SUA GENITORA

Advogados

Autor:

ERICA SANTOS EUSTAQUIO· OAB SE 6899· CPF 047.***.***-70

Reu:

ERICA SANTOS EUSTAQUIO· OAB SE 6899· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 9.591,77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO SANTOS

Reu

DESO

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Autor:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 1592· CPF 369.***.***-53

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRA· OAB SE 1451· CPF 260.***.***-00

Reu:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GIVALDO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA SANTOS EUSTAQUIO· OAB SE 6899· CPF 047.***.***-70

Reu:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA SANTOS EUSTAQUIO· OAB SE 6899· CPF 047.***.***-70

Reu:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Remessa (13/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO SANTOS

Reu

BANESE S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Autor:

ERICA SANTOS EUSTAQUIO· OAB SE 6899· CPF 047.***.***-70

Reu:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Reu:

ERICA SANTOS EUSTAQUIO· OAB SE 6899· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO SANTOS

Reu

BANESE S.A.

Advogados

Autor:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Autor:

ERICA SANTOS EUSTAQUIO· OAB SE 6899· CPF 047.***.***-70

Reu:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Reu:

ERICA SANTOS EUSTAQUIO· OAB SE 6899· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO SANTOS

Reu

ADRIANA ANDRADE SANTOS

Advogados

Autor:

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO· OAB SE 391· CPF 583.***.***-06

Reu:

ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO· OAB SE 391· CPF 583.***.***-06

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO SANTOS

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY· OAB SE 9347· CPF 007.***.***-20

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY· OAB SE 9347· CPF 007.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO SANTOS

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY· OAB SE 9347· CPF 007.***.***-20

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY· OAB SE 9347· CPF 007.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GIVALDO SANTOS ADV.: WESLEY MONTENEGRO WANDERLEY - OAB: 9347-SE RÉU: BANCO BMG ADV.: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO - OAB: 151701-MG ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PROCESSUAIS, POR SEUS PROCURADORES, DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. AGUARDAR O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202488801210 NÚMERO ÚNICO: 0004230-16.2... (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora de Salário / ProventosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ERICA SANTOS EUSTAQUIO· OAB SE 6899· CPF 047.***.***-70

Reu:

ERICA SANTOS EUSTAQUIO· OAB SE 6899· CPF 047.***.***-70

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Autor:

WALTER CESAR VASCONCELOS CAMPOS FILHO· OAB SE 10351· CPF 009.***.***-82

Autor:

ERICA SANTOS EUSTAQUIO· OAB SE 6899· CPF 047.***.***-70

Autor:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Autor:

JOSÉ GABRIEL BARBOSA NASCIMENTO· OAB SE 17599

Reu:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Reu:

WALTER CESAR VASCONCELOS CAMPOS FILHO· OAB SE 10351· CPF 009.***.***-82

Reu:

ERICA SANTOS EUSTAQUIO· OAB SE 6899· CPF 047.***.***-70

Reu:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Reu:

JOSÉ GABRIEL BARBOSA NASCIMENTO· OAB SE 17599

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Autor:

WALTER CESAR VASCONCELOS CAMPOS FILHO· OAB SE 10351· CPF 009.***.***-82

Autor:

ERICA SANTOS EUSTAQUIO· OAB SE 6899· CPF 047.***.***-70

Autor:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Autor:

JOSÉ GABRIEL BARBOSA NASCIMENTO· OAB SE 17599

Reu:

LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO· OAB SE 4683· CPF 781.***.***-49

Reu:

WALTER CESAR VASCONCELOS CAMPOS FILHO· OAB SE 10351· CPF 009.***.***-82

Reu:

ERICA SANTOS EUSTAQUIO· OAB SE 6899· CPF 047.***.***-70

Reu:

EDSON MIGUEL TELLES· OAB RJ 216183· CPF 058.***.***-00

Reu:

JOSÉ GABRIEL BARBOSA NASCIMENTO· OAB SE 17599

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GIVALDO SANTOS ADV.: ERICA SANTOS EUSTAQUIO - OAB: 6899-SE ADV.: EDSON MIGUEL TELLES - OAB: 216183-RJ REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: LUCIANO VIEIRA NASCIMENTO NETO - OAB: 4683-SE ADV.: WALTER CESAR VASCONCELOS CAMPOS FILHO - OAB: 10351-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202210301569 NÚMERO ÚNICO: 0038445-48.2022.8.25.0001 (27/03/2025)

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