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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 6.383,27

Autor

EDITORA NAPOLEAO LTDA - MECNPJ

Reu

GIZELE RAMOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO BERNARDO· OAB SP 306430· CPF 341.***.***-60

Autor:

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO· OAB SP 147169· CPF 131.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 2.834,47

Autor

EDITORA NAPOLEAO LTDA - MECNPJ

Reu

GIZELE RAMOS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO BERNARDO· OAB SP 306430· CPF 341.***.***-60

Autor:

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO· OAB SP 147169· CPF 131.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME em 25/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO· OAB SP 147169· CPF 131.***.***-77

Autor:

DIEGO BERNARDO· OAB SP 306430· CPF 341.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDITORA NAPOLEAO LTDA - ME EXECUTADO: GIZELE RAMOS SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO - SP147169 DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Tendo em vista o decurso do tempo entre o pedido e a análise, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA... (08/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DAYVSON SANTOS DE SOUZACPF

EDSON MARADONA RAMOS MAIACPF

Outros

GIZELE RAMOS GOMES· OAB MG 133400

MICHAEL REZENDE SANTOS· OAB MG 103441· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYVSON SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MICHAEL REZENDE SANTOS· OAB MG 103441· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/04/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 42.000,00

Autor

JOAO MARCOS PAIVA DE ALMEIDACPF

JOSE ANTONIO DA FONSECACPF

Reu

JOSE ANTONIO DA FONSECACPF

JOAO MARCOS PAIVA DE ALMEIDACPF

Outros

GIZELE RAMOS GOMES· OAB MG 133400

LUCELIA DE SENA ALVES· OAB MG 128643· CPF 015.***.***-82

FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO· OAB MG 127775· CPF 065.***.***-70

FLAVIO MARCOS ALMEIDA· OAB MG 119768· CPF 418.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA FONSECACPF

Reu

JOAO MARCOS PAIVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO· OAB MG 127775· CPF 065.***.***-70

Autor:

FLAVIO MARCOS ALMEIDA· OAB MG 119768· CPF 418.***.***-72

Reu:

VERONICA SILVA NONATO· OAB MG 112261

Reu:

LUCELIA DE SENA ALVES· OAB MG 128643· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA FONSECACPF

Reu

JOAO MARCOS PAIVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO· OAB MG 127775

Autor:

FLAVIO MARCOS ALMEIDA· OAB MG 119768

Autor:

GIZELE RAMOS GOMES

Reu:

LUCELIA DE SENA ALVES· OAB MG 128643

Último movimento: Juntada de documento (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA FONSECACPF

Reu

JOAO MARCOS PAIVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MARCOS ALMEIDA· OAB MG 119768

Autor:

GIZELE RAMOS GOMES

Autor:

FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO· OAB MG 127775

Reu:

LUCELIA DE SENA ALVES· OAB MG 128643

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA FONSECACPF

Reu

JOAO MARCOS PAIVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA FERREIRA TORRES FIGUEIREDO· OAB MG 127775

Autor:

THAIS LETICIA SANTOS NASCIMENTO· OAB MG 146919

Autor:

FLAVIO MARCOS ALMEIDA· OAB MG 119768

Autor:

GIZELE RAMOS GOMES

Reu:

LUCELIA DE SENA ALVES· OAB MG 128643

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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