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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTISPORT INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

BRASMARK INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

SPEEDO INTERNATIONAL LIMITED

SPEEDO HOLDINGS BV

Outros

MARCELLO ALFREDO BERNARDES· OAB RJ 67319· CPF 776.***.***-78

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Último movimento: Remessa (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 22.218.813,20

Autor

SPEEDO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

MULTISPORT INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACPF

SPEEDO HOLDINGS BV

Reu

BRASMARK INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MULTISPORT INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADACPF

Advogados

Autor:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Autor:

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES· OAB RJ 166375· CPF 118.***.***-07

Autor:

VITOR SABBA GALVEAS· CPF 165.***.***-08

Autor:

NATALIA BARZILAI· CPF 098.***.***-98

Reu:

MARCELLO ALFREDO BERNARDES· OAB RJ 67319· CPF 776.***.***-78

Reu:

JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO· OAB SP 173194· CPF 296.***.***-24

Reu:

LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO· CPF 311.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (31/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 5.999,01

Autor

LILIANE MAGNO DA SILVACPF

Reu

AMERICANAS S.A.CPF

MOTOROLA MOBILITY HOLDINGS BVCNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022582-20.2026.8.03.0001. AUTOR: LILIANE MAGNO DA SILVA REU: AMERICANAS S.A., HELP MANUTENCAO CELULAR, T.I - ASSISTENCIA TECNICA LTDA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Númer... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MOTOROLA MOBILITY HOLDINGS BV

Advogados

Reu:

REGIS MAGALHAES SOARES DE QUEIROZ· OAB SP 178223

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUEZ· OAB SP 330836· CPF 398.***.***-22

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AP 3675· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022582-20.2026.8.03.0001. AUTOR: LILIANE MAGNO DA SILVA REU: AMERICANAS S.A., HELP MANUTENCAO CELULAR, T.I - ASSISTENCIA TECNICA LTDA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclarecer brevemente o pedido inicial. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Maca... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 23.209,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MOTOROLA MOBILITY HOLDINGS BVCNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

MOTOROLA MOBILITY UK LTDCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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