GLADSTON SANTOS VITAL — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

GLADSTON SANTOSCPF

MARIA ANTONIETA DE FIGUEIREDO SANTOS

FRANCISCO ZON PEREIRA

MARLENE DE ALMEIDA ALONSO ZONCPF

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MARILIA RIBEIRO MOREIRA· OAB RJ 128028· CPF 006.***.***-81

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Conclusão (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

CECILIA DA SILVA VIEIRA

GLADSTON SANTOS

MARIA ANTONIETA DE FIGUEIREDO SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO FELIPE NERY· OAB RJ 92217· CPF 010.***.***-33

Autor:

CARLOS CÉSAR MOREIRA· OAB RJ 43559· CPF 160.***.***-15

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO FELIPE NERY· OAB RJ 92217· CPF 010.***.***-33

Reu:

CARLOS CÉSAR MOREIRA· OAB RJ 43559· CPF 160.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - No caso de condenação, fica a parte devedora ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. A parte devedora deverá indicar, de forma discriminada, os valores e seus respectivos destinatários, vinculando os depósitos aos autos, a fim d... (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

CECILIA DA SILVA VIEIRA

GLADSTON SANTOS

MARIA ANTONIETA DE FIGUEIREDO SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO FELIPE NERY· OAB RJ 92217· CPF 010.***.***-33

Autor:

CARLOS CÉSAR MOREIRA· OAB RJ 43559· CPF 160.***.***-15

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO FELIPE NERY· OAB RJ 92217· CPF 010.***.***-33

Reu:

CARLOS CÉSAR MOREIRA· OAB RJ 43559· CPF 160.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - No caso de condenação, fica a parte devedora ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC. A parte devedora deverá indicar, de forma discriminada, os valores e seus respectivos destinatários, vinculando os depósitos aos autos, a fim d... (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2008

Distribuição

22/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE DE FIGUEIREDO SANTOSCPF

PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS

Reu

ELIZIETE ALVES DE OLIVEIRACPF

GLADSTON SANTOS

MARIA ANTONIETA DE FIGUEIREDO SANTOS

Advogados

Autor:

MARILIA RIBEIRO MOREIRA· OAB RJ 128028· CPF 006.***.***-81

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS CÉSAR MOREIRA· OAB RJ 43559· CPF 160.***.***-15

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

JOSELIA BEZERRA PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 103110· CPF 354.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILIA RIBEIRO MOREIRA· OAB RJ 128028· CPF 006.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS CÉSAR MOREIRA· OAB RJ 43559· CPF 160.***.***-15

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOSELIA BEZERRA PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 103110· CPF 354.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Intimem-se as partes para manifestação acerca dos cálculos de index 748, no prazo comum de 5 dias. 2 - Havendo impugnação aos cálculos, retornem ao contador para esclarecimentos. 3 - Não havendo impugnação aos cálculos, venham conclusos para decisão. (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE DE FIGUEIREDO SANTOSCPF

PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS

Reu

ELIZIETE ALVES DE OLIVEIRACPF

GLADSTON SANTOS

MARIA ANTONIETA DE FIGUEIREDO SANTOS

Advogados

Autor:

MARILIA RIBEIRO MOREIRA· OAB RJ 128028· CPF 006.***.***-81

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

CARLOS CÉSAR MOREIRA· OAB RJ 43559· CPF 160.***.***-15

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

JOSELIA BEZERRA PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 103110· CPF 354.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARILIA RIBEIRO MOREIRA· OAB RJ 128028· CPF 006.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS CÉSAR MOREIRA· OAB RJ 43559· CPF 160.***.***-15

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

JOSELIA BEZERRA PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 103110· CPF 354.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Intimem-se as partes para manifestação acerca dos cálculos de index 748, no prazo comum de 5 dias. 2 - Havendo impugnação aos cálculos, retornem ao contador para esclarecimentos. 3 - Não havendo impugnação aos cálculos, venham conclusos para decisão. (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

20/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

AMERICO DIAS GUIMARAESCPF

GLADSTON SANTOS

MARIA ANTONIETA DE FIGUEIREDO SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

CARLOS CÉSAR MOREIRA· OAB RJ 43559· CPF 160.***.***-15

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

CARLOS CÉSAR MOREIRA· OAB RJ 43559· CPF 160.***.***-15

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que foram recolhidas custas para 1 oficio. À parte deve recolher para mais 1 oficio.. (30/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

INCONSISTENTEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 2.301,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

INCONSISTENTERecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 2.301,00

Autor

GLADSTON FERREIRA NEVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 5.001,21

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 5.001,21

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARA DA SERRACNPJ

Reu

GLADSTON FERREIRA NEVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2020)

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