GLAICO VASCONCELOS COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 28.184,85

Autor

ORAILDES FLORENCO ALVESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE EPAMINONDAS COSTACPF

GLAICO VASCONCELOS COSTA (INVENTARIANTE/REPRESENTANTE DA IMOBILIARIA EPAMINONDAS)CPF

BRASIL ADMINISTRACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

RUBENS GONCALVES DE LIMA

MARIO WILSON LUIZ NOBRECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PRISCILLA SANTANA SILVA· OAB GO 26122

Reu:

MONICA FRANCISCA DE LIMA· OAB GO 41690

Último movimento: Autos Conclusos (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesUsucapião

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GLAUCO TASSO DE VASCONCELOS COSTACPF

Advogados

Reu:

GENIVAL EURIQUES DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PB 31480· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEDA FERNANDES DA SILVA

Reu

GLAUCO TASSO DE VASCONCELOS COSTACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL EURIQUES DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PB 31480· CPF 120.***.***-90

Reu:

GENIVAL EURIQUES DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PB 31480· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba APELADO: Glauco Tasso de Vasconcelos Costa ADVOGADO: Genival Euriques de Vasconcelos Júnior (OAB/PB 31.480) Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO CONTRATUAL. ABSOLVIÇÃO. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. PLEITO CONDENATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. DISTINÇÃO ENTRE ESTELIONATO E MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DOLO ANTECEDENTE AGENTE. EL... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LEDA FERNANDES DA SILVA

Reu

GLAUCO TASSO DE VASCONCELOS COSTACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL EURIQUES DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PB 31480· CPF 120.***.***-90

Reu:

GENIVAL EURIQUES DE VASCONCELOS JUNIOR· OAB PB 31480· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba APELADO: Glauco Tasso de Vasconcelos Costa ADVOGADO: Genival Euriques de Vasconcelos Júnior (OAB/PB 31.480) Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO CONTRATUAL. ABSOLVIÇÃO. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. PLEITO CONDENATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. DISTINÇÃO ENTRE ESTELIONATO E MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DOLO ANTECEDENTE AGENTE. EL... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

22/03/2007

Valor

R$ 9.061,77

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA TELMA TEODOSIO DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO· OAB PB 12574· CPF 043.***.***-77

Autor:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

Autor:

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA· OAB PB 10573· CPF 804.***.***-87

Autor:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/10/2025)

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