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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA RAPOSO DA SILVA GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIANACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA· CPF 035.***.***-01

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA· CPF 018.***.***-34

Reu:

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· CPF 601.***.***-87

Reu:

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 033864· CPF 235.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0105980282023819000020250328121139 (28/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALICE DE BARROS RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

2. VIBRA ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 98860· CPF 035.***.***-01

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

MARCELO MAIA CORRÊA PEGADO· OAB RJ 250989· CPF 148.***.***-55

Autor:

JOSÉ ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Reu:

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 98860· CPF 035.***.***-01

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

MARCELO MAIA CORRÊA PEGADO· OAB RJ 250989· CPF 148.***.***-55

Reu:

JOSÉ ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Reu

ALICE DE BARROS RODRIGUES

Outros

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512

JOSÉ ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Último movimento: Documento (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE DE BARROS RODRIGUESCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 98860· CPF 035.***.***-01

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

MARCELO MAIA CORREA PEGADO· OAB RJ 250989· CPF 148.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Enriquecimento sem CausaAção Rescisória

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 13.350,00

Autor

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRACPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 29.480,00

Autor

BERNARDO REZENDE ESTEPHACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

JOSÉ ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Último movimento: Remessa (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 29.480,00

Autor

BERNARDO REZENDE ESTEPHACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 98860· CPF 035.***.***-01

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

BERNARDO REZENDE ESTEPHA

Último movimento: Remessa (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2005

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

SAMANTA AUTO POSTO LTDA E OUTROSCNPJ

JOAO BELMIRO CARDOSO MARQUES GARCEZCPF

ALICE DE BARROS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Reu:

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 98860· CPF 035.***.***-01

Reu:

JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO· OAB RJ 175816· CPF 101.***.***-28

Último movimento: Juntada de documento (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

GIRLEI TAVARES DE MIRANDACPF

Reu

THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Outros

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 98860· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: GIRLEI TAVARES DE MIRANDA ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO PEREIRA OAB/RJ-026613 ADVOGADO: GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA OAB/RJ-098860 APELADO: THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/RJ-108628 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PÚBLICO, DE OR... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVA

Reu

GIRLEI TAVARES DE MIRANDA

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

THACYANNE BARBOZA MARQUES DA SILVACPF

Reu

GIRLEI TAVARES DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 108628· CPF 025.***.***-16

Reu:

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 98860· CPF 035.***.***-01

Reu:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WANIA FERREIRA GOMESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

JOSÉ ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO... (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WANIA FERREIRA GOMESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 98860· CPF 035.***.***-01

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

LETICIA CHRISTINA OLIVEIRA RAMOS DE CASTRO· OAB RJ 141205· CPF 088.***.***-05

Reu:

ERICA OLINDA DA SILVA TEIXEIRA· CPF 078.***.***-07

Reu:

MARCELLE RODRIGUES MONTEIRO· OAB RJ 206678· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

WANIA FERREIRA GOMES

Último movimento: Remessa (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 15.450,00

Autor

JERUSA BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 98860· CPF 035.***.***-01

Autor:

JOSE ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BETINA DOURADO DE ANDRADE LAFAYETTE (AGRAVANTE)

Reu

2. DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Autor:

JOSÉ ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Autor:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Autor:

MARCELLA DAVID DE LISBOA· OAB RJ 257072· CPF 102.***.***-39

Autor:

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 98860· CPF 035.***.***-01

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

JOSÉ ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Reu:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Reu:

MARCELLA DAVID DE LISBOA· OAB RJ 257072· CPF 102.***.***-39

Reu:

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 98860· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BETINA DOURADO DE ANDRADE LAFAYETTE (AGRAVANTE)

Reu

2. DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Autor:

JOSÉ ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Autor:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Autor:

MARCELLA DAVID DE LISBOA· OAB RJ 257072· CPF 102.***.***-39

Autor:

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 98860· CPF 035.***.***-01

Reu:

TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA· OAB RJ 135563· CPF 093.***.***-62

Reu:

JOSÉ ROBERTO PEREIRA· OAB RJ 26613· CPF 018.***.***-34

Reu:

PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA· OAB RJ 235304· CPF 170.***.***-60

Reu:

MARCELLA DAVID DE LISBOA· OAB RJ 257072· CPF 102.***.***-39

Reu:

GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA· OAB RJ 98860· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2967661/RJ (2025/0223356-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BETINA DOURADO DE ANDRADE LAFAYETTE ADVOGADOS: JOSÉ ROBERTO PEREIRA - RJ026613 GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA - RJ098860 AGRAVADO: DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCACAO S.A. ADVOGADOS: TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA - RJ135563 PEDRO COSENZA ZACCONI CORREA DA SILVA - RJ235304 MARCELLA DAVID DE LISBOA - RJ257072 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam... (07/04/2026)

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