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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 287.601,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGES DE OLIVERACPF

JOAQUIM BARBINO CORREIACPF

JOSE GONSALVESCPF

JOSE CLAUDIO DE ALMEIDACPF

SUPERMERCADO SANTA LUCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 101896· CPF 042.***.***-01

Reu:

MARCIO DIAS· OAB MG 105715· CPF 039.***.***-33

Reu:

MARCELO RONCHINI MUNIZ· OAB MG 96564· CPF 050.***.***-69

Reu:

MATEUS PIERONI SANTINI· OAB SP 239719· CPF 044.***.***-92

Reu:

GLAUTE ALVES· OAB SP 72670· CPF 066.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2015

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 287.601,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REGES DE OLIVERACPF

JOAQUIM BARBINO CORREIACPF

JOSE GONSALVESCPF

JOSE CLAUDIO DE ALMEIDACPF

SUPERMERCADO SANTA LUCIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 101896· CPF 042.***.***-01

Reu:

MARCIO DIAS· OAB MG 105715· CPF 039.***.***-33

Reu:

MARCELO RONCHINI MUNIZ· OAB MG 96564· CPF 050.***.***-69

Reu:

MATEUS PIERONI SANTINI· OAB SP 239719· CPF 044.***.***-92

Reu:

GLAUTE ALVES· OAB SP 72670· CPF 066.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RICARDO BARBOSA DA SILVACPF

FERNANDO SOUSA DE CASTROCPF

JOAO LUIZ ANTONIO DE TOLEDOCPF

Advogados

Reu:

GLAUTE ALVES· OAB SP 72670· CPF 066.***.***-15

Reu:

DANNYLA SOUSA MELO· OAB MG 119141· CPF 012.***.***-40

Reu:

EDUARDO WILLIAM SILVA· OAB MG 78617· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LUIZ ANTONIO DE TOLEDOCPF

Advogados

Reu:

DANNYLA SOUSA MELO· OAB MG 119141· CPF 012.***.***-40

Reu:

GLAUTE ALVES· OAB SP 72670· CPF 066.***.***-15

Reu:

EDUARDO WILLIAM SILVA· OAB MG 78617· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: JOSE RICARDO BARBOSA DA SILVA e outros (2) Advogado do(a) AGRAVADO: GLAUTE ALVES - SP72670-A Advogados do(a) AGRAVADO: DANNYLA SOUSA MELO - MG119141-A, EDUARDO WILLIAM SILVA - MG78617-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMAO DOS REIS Considerando o exercício do juízo de retratação pelo Órgão Fracionário competente e nada mais remanescendo que reclame providências por parte desta Presidência, nego seguimento ao(s) re... (23/01/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO LUIZ ANTONIO DE TOLEDOCPF

Advogados

Reu:

DANNYLA SOUSA MELO· OAB MG 119141· CPF 012.***.***-40

Reu:

GLAUTE ALVES· OAB SP 72670· CPF 066.***.***-15

Reu:

EDUARDO WILLIAM SILVA· OAB MG 78617· CPF 038.***.***-85

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

SYSTCON ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA - ME

Advogados

Reu:

GLAUTE ALVES· OAB SP 72670· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 964,01

Autor

LEAO & GENOVESE - CLINICA ODONTOLOGICACNPJ

Reu

GLAUCE ADRIANA GAUNA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GARISTO FREIRE· OAB SP 359344· CPF 369.***.***-69

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (10/04/2026)

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