Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA LOURDES SOUSA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA DA CONCEICAO OLIVEIRA RAIOLCPF

JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS PAIXAOCPF

JOSE JOAO PASSOS DA COSTACPF

JOSE RAIMUNDO SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LIZ CRISTINA DE MELO BRITO· OAB MA 3790· CPF 268.***.***-87

Autor:

JOSE MARIA DINIZ· OAB MA 3738· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/03/2026 (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES VILELA BOTENTUITCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LAYANE DIAS SANTOS· OAB MA 15254· CPF 053.***.***-02

Autor:

MARCELA PELUCIO DOMINICI· OAB MA 14341· CPF 048.***.***-55

Autor:

DEISIANE MAIARA MACHADO CRUZ· OAB MA 15262· CPF 027.***.***-64

Outros

TAYARA FONSECA PINTO· OAB MA 14456· CPF 039.***.***-36

HIALEY CARVALHO ARANHA· OAB MA 10520· CPF 026.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES VILELA BOTENTUITCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 1.486.102,47

Autor

OSMAEL MONTEIRO ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVACPF

SONIA MARIA DE ALMEIDA CAVALCANTECPF

IVANILDES FRANCO DE OLIVEIRACPF

JOSE RIBAMAR FRANCO DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

HELENA MARIA CAVALCANTE HAICKEL

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 2.694,23

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI/PRCNPJ

Reu

MARIA DAS DORES VILELA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CRISTI· OAB PR 43369· CPF 037.***.***-85

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal