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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPPA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GLEIBE DIAS BARBOSA

ENGLO JOSEFINO DE MOURA

ANTONIO PINHEIRO FEITOSA

Advogados

Reu:

JAMYLA PEREIRA DE CARVALHO· OAB PA 19445· CPF 000.***.***-61

Outros

CARLUCIO FERREIRA· OAB PA 8612· CPF 363.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO FEITOSA em 28/08/2023 23:59. (29/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 11.801,11

Autor

GLEICE SOARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 181.759,20

Autor

GLECYA MAGNA MARCELINO DE SOUZACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

GLEICE SOARESCPF

GIZELIA MARIA SOARESCPF

GIZETE MARIA SOARESCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 259.719,41

Autor

GISELA MEDEIROS BEZERRACPF

GISALDO EUFLAUSINO DO NASCIMENTOCPF

GISELDA MARIA DA SILVA OLIVEIRACPF

GIZELIA RODRIGUES DE MELOCPF

GIZELDA LUCIA DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 19466· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2025)

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