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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 16.042,46

Autor

GLEIDSON SOARES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

BRUNO BAQUEIRO RIOS· OAB TO 8222· CPF 019.***.***-40

Reu:

TAIZE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE· OAB TO 9900· CPF 080.***.***-21

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Autos incluídos para julgamento eletrônico (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária) (23/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 35.631,17

Autor

JOSE TOBIAS DE OLIVEIRA - EPPCNPJ

Reu

V R ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA RODRIGUES MOTA· OAB PE 56109· CPF 105.***.***-78

Autor:

ANA CARLA RODRIGUES MOTA· OAB PE 37769· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 4.101,93

Autor

JANIELLE GLEYCE SANTOS DA SILVACPF

Reu

RICHELY NERES DE OLIVEIRACPF

VIVIANE

RICHELY NERES DE OLIVEIRA

V R ESTOFADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Reu:

DIEGO ALBUQUERQUE MACHADO· OAB PE 35314· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

JANIELLE GLEYCE SANTOS DA SILVACPF

Reu

V R ESTOFADOS LTDACNPJ

VIVIANE SUELI DE OLIVEIRACPF

RICHELY NERES DE OLIVEIRACPF

Outros

JOSE BEZERRA DE MELO NETO· OAB PE 49264· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de V R ESTOFADOS LTDA em 03/07/2025 23:59. (04/07/2025)

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