Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 199.182,67

Autor

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES

Reu

LEIDE RODRIGUES PAISCPF

Advogados

Autor:

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES· OAB CE 35789· CPF 651.***.***-91

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LEIDE RODRIGUES PAISCPF

Reu

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMESCPF

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES· OAB CE 35789· CPF 651.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LEIDE RODRIGUES PAISCPF

Reu

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMESCPF

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES· OAB CE 35789· CPF 651.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERTH FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMESCPF

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Autor:

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES· OAB CE 35789· CPF 651.***.***-91

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES· OAB CE 35789· CPF 651.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERTH FREITAS RODRIGUESCPF

Reu

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMESCPF

Advogados

Autor:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Autor:

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES· OAB CE 35789· CPF 651.***.***-91

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Reu:

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES· OAB CE 35789· CPF 651.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 199.182,67

Autor

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMESCPF

Reu

LEIDE RODRIGUES PAISCPF

Advogados

Autor:

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES· OAB CE 35789· CPF 651.***.***-91

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 199.182,67

Autor

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES

Reu

LEIDE RODRIGUES PAISCPF

Advogados

Autor:

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES

Reu:

HERBERTH FREITAS RODRIGUES· OAB MA 5101· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERITON PRUDENCIO PIRES GOMESCPF

Reu

LEIDE RODRIGUES PAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de LEIDE RODRIGUES PAIS em 29/08/2025 23:59. (28/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGEPREV

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

ESPOLIO RAIMUNDO EVERALDO PAIS

LEIDE RODRIGUES PAISCPF

RAIMUNDO EVERALDO PAISCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALIPIO SILVA DE LIMA· OAB PA 7413· CPF 008.***.***-15

Reu:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO EVERALDO PAIS· OAB PA 8964· CPF 006.***.***-91

Reu:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO RAIMUNDO EVERALDO PAIS

LEIDE RODRIGUES PAISCPF

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Autor:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Autor:

JOSE ALIPIO SILVA DE LIMA· OAB PA 7413· CPF 008.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LEIDE RODRIGUES PAIS, ESPOLIO RAIMUNDO EVERALDO PAIS Nome: LEIDE RODRIGUES PAIS Endereço: TIMBO, 1508, ALTOS, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66083-051 Nome: ESPOLIO RAIMUNDO EVERALDO PAIS Endereço: Travessa Timbó, 1512, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-051 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-040 Nome: IGEPREV Endereço: Alameda Curuçá, 2925, E... (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 136.640,00

Autor

LEIDE RODRIGUES PAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALLYSON ALEXANDRE COSTA· OAB CE 18950· CPF 985.***.***-91

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LEIDE RODRIGUES PAISCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

MONACO VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALLYSON ALEXANDRE COSTA· OAB CE 18950· CPF 985.***.***-91

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Reu:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0817964-40.2022.8.14.0000 (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LEIDE RODRIGUES PAISCPF

Reu

MONACO VEICULOS LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ALLYSON ALEXANDRE COSTA· OAB CE 18950· CPF 985.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/) (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

LEIDE RODRIGUES PAISCPF

Outros

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENACPF

Reu

LEIDE RODRIGUES PAISCPF

EWERTON FREITAS TRINDADECPF

JOSE ALIPIO SILVA DE LIMACPF

IGEPREV

ESTADO DO PARA

Outros

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1447 foi retirado e o Assunto de id 1474 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

LEIDE CAIALO RODRIGUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE COSTA MARQUES - RO

Outros

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal