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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DocumentalProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

GLEISON MENDESCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR· OAB MA 15573· CPF 000.***.***-74

Reu:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· OAB MA 2697· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2022. (08/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 21.700,00

Autor

GLEISON MENDESCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA· OAB MA 10717· CPF 576.***.***-25

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR· OAB MA 15573· CPF 000.***.***-74

Reu:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· OAB MA 2697· CPF 125.***.***-68

Reu:

JULIANA BELLUOMINI CHAGAS RAMOS MARTINS· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEISON MENDES

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· OAB MA 2697· CPF 125.***.***-68

Autor:

ADRIANO SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA· OAB MA 10717· CPF 576.***.***-25

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR· OAB MA 15573· CPF 000.***.***-74

Reu:

BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES· OAB MA 2697· CPF 125.***.***-68

Reu:

ADRIANO SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA· OAB MA 10717· CPF 576.***.***-25

Reu:

LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR· OAB MA 15573· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Definitivo (12/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VINICIUS DE CARVALHO RAMOS BATISTA

VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA

NELSON LUIZ SOLVELINO

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MA 008784· CPF 991.***.***-53

Reu:

ANA PAULA PEREIRA EUGENIO· CPF 077.***.***-02

Reu:

CESAR AUGUSTO MOREIRA· OAB MG 053996· CPF 637.***.***-53

Reu:

LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113026· CPF 057.***.***-11

Reu:

GLEISON LAET MACIEL· CPF 063.***.***-71

Reu:

KERLEN MARA GONCALVES COTA· CPF 039.***.***-19

Outros

RODRIGO CARDOSO MENDES· OAB MG 222379· CPF 094.***.***-09

CHRISTIAN ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA· OAB MG 217994· CPF 139.***.***-70

DANILO ALVES LOPES· OAB MG 210204· CPF 126.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANILO ALVES LOPES· OAB MG 210204· CPF 126.***.***-40

Autor:

CHRISTIAN ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA· OAB MG 217994· CPF 139.***.***-70

Autor:

RODRIGO CARDOSO MENDES· OAB MG 222379· CPF 094.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA

Autor:

RODRIGO CARDOSO MENDES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA

Autor:

RODRIGO CARDOSO MENDES

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA

VINICIUS DE CARVALHO RAMOS BATISTA

NELSON LUIZ SOLVELINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA

Autor:

RODRIGO CARDOSO MENDES

Autor:

ANA PAULA PEREIRA EUGENIO

Autor:

CESAR AUGUSTO MOREIRA

Autor:

KERLEN MARA GONCALVES COTA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ISRAEL SILVA OLIVEIRA BATISTA

ISRAEL SILVA OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Reu:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565· CPF 076.***.***-40

Reu:

HENRIQUE PIMENTA BRAGA· CPF 118.***.***-07

Reu:

WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA BRAGA· CPF 932.***.***-53

Reu:

ITHALO ERIC DE CARVALHO SILVA· OAB MG 148632· CPF 085.***.***-02

Reu:

FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO· OAB MG 168464· CPF 116.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL SILVA OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

ISRAEL SILVA OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565· CPF 076.***.***-40

Reu:

WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 224002

Reu:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL SILVA OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

ISRAEL SILVA OLIVEIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565· CPF 076.***.***-40

Reu:

WELLINGTON LUIS DE OLIVEIRA BRAGA· OAB MG 224002

Reu:

WILLIAN CESAR GODINHO OLIVEIRA· OAB MG 168565· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ISRAEL SILVA OLIVEIRA BATISTA CPF: 067.029.047-54 DESPACHO Ante a necessidade de readequação da pauta, redesigno a sessão plenária de ID 10401269885 para o dia 08/07/2026 às 09h:00, mantendo as demais determinações do despacho anterior. Intimem-se as partes e os jurados pelos meios mais céleres. Expedientes necessários. Peçanha, data da assinatura eletrônica. ESTÊVÃO AUGUSTO QUEIROGA... (08/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO SOUZA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DE QUEIROZ CALDEIRA· OAB MG 215082· CPF 106.***.***-80

Reu:

MARLON DA SILVA MATOS· OAB MG 155829· CPF 078.***.***-81

Reu:

RAFAELA MAYRINK ALVES PEREIRA· CPF 107.***.***-95

Reu:

CARLOS FRANCA JUNIOR· OAB MG 53485· CPF 534.***.***-25

Reu:

FELIPE CARDOSO DE MENEZES SOUTO· OAB MG 168464· CPF 116.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABRICIO PEREIRA DE AQUINO

PEDRO ROBERTO LOURENCO

NILSON PINTO DE SOUZA

EZEQUIEL GOMES PEREIRA

JOSE VANIO PINTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MAICON FLAVIO DOS REIS· OAB MG 167007· CPF 087.***.***-82

Reu:

EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS· CPF 865.***.***-34

Reu:

GLEISON LAET MACIEL· OAB MG 180703· CPF 063.***.***-71

Reu:

THAIS COSTA DA SILVA· CPF 128.***.***-06

Reu:

GUILHERME BOTELHO MALAQUIAS· OAB MG 169851· CPF 063.***.***-90

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO ROBERTO LOURENÇO (RÉU/RÉ) (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

LEANDRO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

MARLON ALENCAR SANTANA ANDRADECPF

Advogados

Reu:

RENATO DE LANA LISBOA· OAB MG 124224· CPF 979.***.***-87

Reu:

MARIA GABRIELA DE JESUS LIMA· CPF 051.***.***-16

Reu:

ENDRICK BARROS DA SILVA· CPF 834.***.***-87

Reu:

MATHEUS NUNES MOREIRA· CPF 070.***.***-37

Reu:

GLEISON LAET MACIEL· OAB MG 180703· CPF 063.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (03/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

LEANDRO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

MARLON ALENCAR SANTANA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO

Autor:

AMANDA APARECIDA RODRIGUES TAVARES DO ESPIRITO SANTO

Autor:

SILVANE MARIA FERREIRA· OAB MG 27117

Último movimento: Autos reincluídos na pauta de julgamento de 17/06/2026 (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON ALENCAR SANTANA ANDRADECPF

TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS

LEANDRO DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113026

Autor:

RENATO DE LANA LISBOA· OAB MG 124224

Autor:

ENDRICK BARROS DA SILVA

Autor:

KERLEN MARA GONCALVES COTA

Autor:

MATHEUS NUNES MOREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JHONY WASHINGTON DIAS VALADARESCPF

LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Reu:

WELBERT DE SOUZA DUARTE· OAB MG 169949· CPF 062.***.***-54

Reu:

VALESCA MARA ALVES PINTO· OAB MG 208446· CPF 117.***.***-40

Reu:

GLEISON LAET MACIEL· OAB MG 180703· CPF 063.***.***-71

Reu:

KERLEN MARA GONCALVES COTA· OAB MG 169606· CPF 039.***.***-19

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONY WASHINGTON DIAS VALADARESCPF

LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WELBERT DE SOUZA DUARTE

Autor:

VALESCA MARA ALVES PINTO

Autor:

GLEISON LAET MACIEL

Autor:

KERLEN MARA GONCALVES COTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONY WASHINGTON DIAS VALADARESCPF

LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO SILVA

Reu

JHONY WASHINGTON DIAS VALADARESCPF

LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

VALESCA MARA ALVES PINTO· OAB MG 208446· CPF 117.***.***-40

Autor:

GLEISON LAET MACIEL· OAB MG 180703· CPF 063.***.***-71

Autor:

WELBERT DE SOUZA DUARTE· OAB MG 169949· CPF 062.***.***-54

Autor:

KERLEN MARA GONCALVES COTA· OAB MG 169606· CPF 039.***.***-19

Reu:

VALESCA MARA ALVES PINTO· OAB MG 208446· CPF 117.***.***-40

Reu:

GLEISON LAET MACIEL· OAB MG 180703· CPF 063.***.***-71

Reu:

WELBERT DE SOUZA DUARTE· OAB MG 169949· CPF 062.***.***-54

Reu:

KERLEN MARA GONCALVES COTA· OAB MG 169606· CPF 039.***.***-19

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (26/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONY WASHINGTON DIAS VALADARESCPF

LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO SILVA

Reu

JHONY WASHINGTON DIAS VALADARESCPF

LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

VALESCA MARA ALVES PINTO· OAB MG 208446· CPF 117.***.***-40

Autor:

GLEISON LAET MACIEL· OAB MG 180703· CPF 063.***.***-71

Autor:

WELBERT DE SOUZA DUARTE· OAB MG 169949· CPF 062.***.***-54

Autor:

KERLEN MARA GONCALVES COTA· OAB MG 169606· CPF 039.***.***-19

Reu:

VALESCA MARA ALVES PINTO· OAB MG 208446· CPF 117.***.***-40

Reu:

GLEISON LAET MACIEL· OAB MG 180703· CPF 063.***.***-71

Reu:

WELBERT DE SOUZA DUARTE· OAB MG 169949· CPF 062.***.***-54

Reu:

KERLEN MARA GONCALVES COTA· OAB MG 169606· CPF 039.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 0011000-69.2021.8.13.0148 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPM... (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO RICARDO DE SOUZA MOREIRA

KLEVERTON SANTOS DA SILVA

ANDERSON FERREIRA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

RONALT DUARTE BATISTA· OAB MG 163158· CPF 097.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA· OAB MG 79823· CPF 941.***.***-15

Reu:

GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS· OAB MG 192697· CPF 111.***.***-00

Reu:

GLEISON LAET MACIEL· OAB MG 180703· CPF 063.***.***-71

Reu:

NILCE GUIMARAES· OAB MG 55541· CPF 257.***.***-20

Outros

ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 103253· CPF 035.***.***-70

KARLA GISLANE DA SILVA LOPES· OAB MG 153859· CPF 003.***.***-30

CLAUDIO PIMENTA MURTA· OAB MG 31454· CPF 206.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (10/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RICARDO DE SOUZA MOREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA

Autor:

RONALT DUARTE BATISTA

Autor:

ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR

Autor:

GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA

Último movimento: Autos devolvidos (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RICARDO DE SOUZA MOREIRA

Reu

KLEVERTON SANTOS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RONALT DUARTE BATISTA· OAB MG 163158· CPF 097.***.***-08

Autor:

GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 144193· CPF 097.***.***-10

Autor:

ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 103253· CPF 035.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA· OAB MG 79823· CPF 941.***.***-15

Autor:

GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS· OAB MG 192697· CPF 111.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALT DUARTE BATISTA· OAB MG 163158· CPF 097.***.***-08

Reu:

GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 144193· CPF 097.***.***-10

Reu:

ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 103253· CPF 035.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA· OAB MG 79823· CPF 941.***.***-15

Reu:

GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS· OAB MG 192697· CPF 111.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Revisor - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento p... (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RICARDO DE SOUZA MOREIRA

Reu

KLEVERTON SANTOS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RONALT DUARTE BATISTA· OAB MG 163158· CPF 097.***.***-08

Autor:

GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 144193· CPF 097.***.***-10

Autor:

ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 103253· CPF 035.***.***-70

Autor:

CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA· OAB MG 79823· CPF 941.***.***-15

Autor:

GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS· OAB MG 192697· CPF 111.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

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CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA· OAB MG 79823· CPF 941.***.***-15

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RAFAEL LOURENÇO VIANA

Advogados

Autor:

GLEISON LAET MACIEL· OAB MG 180703· CPF 063.***.***-71

Reu:

GLEISON LAET MACIEL· OAB MG 180703· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RAFAEL LOURENÇO VIANA; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não... (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

26/06/2023

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RAFAEL LOURENÇO VIANA

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GLEISON LAET MACIEL· OAB MG 180703· CPF 063.***.***-71

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GLEISON LAET MACIEL· OAB MG 180703· CPF 063.***.***-71

Último movimento: Publicação (10/10/2023)

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