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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.167,41

Autor

R DE PAULA RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

COMPRAS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BRAGA DAVID· OAB TO 8093· CPF 458.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/01/2005

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 41.178,39

Autor

MAERSK DO BRASIL LTDA

MAERSK BRASIL BRASMAR LTDACPF

Reu

FRIGOCARNES CENTRAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

BANESTES SA

Advogados

Autor:

BEATRIZ MENESES FRAMBACH VIEIRA· OAB ES 29529· CPF 123.***.***-03

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Reu:

LUCAS ZIGONI CAMPOS· OAB ES 11868· CPF 092.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2005

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAERSK BRASIL BRASMAR LTDACNPJ

Reu

BANESTES SA

Advogados

Autor:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Autor:

BEATRIZ MENESES FRAMBACH VIEIRA· OAB ES 29529· CPF 123.***.***-03

Autor:

LUCAS ZIGONI CAMPOS· OAB ES 11868· CPF 092.***.***-16

Reu:

CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO· OAB RJ 67677· CPF 753.***.***-91

Reu:

BEATRIZ MENESES FRAMBACH VIEIRA· OAB ES 29529· CPF 123.***.***-03

Reu:

LUCAS ZIGONI CAMPOS· OAB ES 11868· CPF 092.***.***-16

Último movimento: Publicação (13/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 27.750,00

Autor

S J PARAISO CHARQUE LTDACNPJ

S J PARAISO CHARQUE LTDA

Reu

FRIGOCARNES CENTRAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SILVA COSTA· OAB RJ 93291· CPF 017.***.***-03

Autor:

LARA TINOCO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 182900· CPF 125.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (06/08/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.002,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

FRIGOCARNES CENTRAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (04/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA CHIABAI DE CASTROCPF

Reu

LIDERANCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGODAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

SEBASTIAO ADALTO GONCALVESCPF

FRIGOCARNES CENTRAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ELSON CORREA DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 013545· CPF 102.***.***-00

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 006275· CPF 998.***.***-49

Reu:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 005946· CPF 981.***.***-20

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA CHIABAI DE CASTROCPF

Reu

ELSON CORREA DIASCPF

FRIGOCARNES CENTRAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

SEBASTIAO ADALTO GONCALVES

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Autor:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Autor:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 006275· CPF 998.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 006275· CPF 998.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 1.083.200,62

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018002-61.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 63, 64 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELSON CORREA DIASCPF

FRIGOCARNES CENTRAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Reu:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Reu:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

IGOR BORGES MOYSES· OAB ES 12579· CPF 054.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012051-73.2006.4.02.5001/ES EXECUTADO: ELSON CORREA DIAS ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ MAFRA AFONSO (OAB ES013880) ADVOGADO(A): MARILENE NICOLAU (OAB ES005946) ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275) ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119) ADVOGADO(A): CAMILA PIROVANI PAIXÃO (OAB ES028913) EXECUTADO: FRIGOCARNES CENTRAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): MARILENE NICOLAU (OAB ES005946) ADVOGADO(A): CRISTIANE MEN... (07/04/2026)

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