Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 29.996,43

Autor

ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BITENCOURT DE CAMPOS· OAB PR 27457

Autor:

MATHEUS TRANCOSO BERTOLIN· CPF 095.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 29.996,43

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GREG DE ARRUDA ALVES MARANHAO· OAB PI 8422· CPF 037.***.***-71

Reu:

MARCELO BITENCOURT DE CAMPOS· CPF 556.***.***-20

Reu:

MATHEUS TRANCOSO BERTOLIN· CPF 095.***.***-56

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 29.996,43

Autor

ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BITENCOURT DE CAMPOS· CPF 556.***.***-20

Autor:

MATHEUS TRANCOSO BERTOLIN· CPF 095.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 96.035,47

Autor

JOSE CARLOS RIBEIROCPF

Reu

GARRA INVEST UNIDADE RIBEIRAO PRETO OPERACOES, INVESTIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

GARRA INVEST UNIDADE BERRINI OPERACOES, INVESTIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

MSK ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

MSK BANK SERVICOS FINANCEIROS EIRELICNPJ

MSK SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Reu:

CINTIA RIBEIRO MARINHO· OAB SP 334403· CPF 884.***.***-20

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Outros

VANESSA OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA· OAB RJ 232360

CAROLINE SOARES MANHAES· OAB RJ 251461

LUIZA BENACCI FORNEL· OAB SP 395628

ANA LUCIA ALVES FELICIANI· OAB RS 054337

ROSÂNGELA SILVA MARTINS· OAB RS 070475· CPF 986.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS RIBEIROCPF

Reu

GLOBAL ENERGY S/ACNPJ

DANIEL FELIPE RODRIGUES SABINOCPF

MSK OPERACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA JUNIOR· CPF 441.***.***-35

Autor:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Reu:

ROSANGELA SILVA MARTINS· OAB RS 070475· CPF 986.***.***-00

Reu:

ANA LUCIA ALVES FELICIANI· CPF 569.***.***-87

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Reu:

LUIZA BENACCI FORNEL· OAB SP 395628· CPF 368.***.***-44

Reu:

CINTIA RIBEIRO MARINHO· OAB SP 334403· CPF 884.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS RIBEIROCPF

Reu

DANIEL FELIPE RODRIGUES SABINOCPF

MSK OPERACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

GLOBAL ENERGY S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Reu:

CINTIA RIBEIRO MARINHO· OAB SP 334403· CPF 884.***.***-20

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 96.035,47

Autor

JOSE CARLOS RIBEIROCPF

Reu

DANIEL FELIPE RODRIGUES SABINOCPF

MSK OPERACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

GLOBAL ENERGY S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Reu:

CINTIA RIBEIRO MARINHO· OAB SP 334403· CPF 884.***.***-20

Reu:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR· OAB RJ 137730

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS BAZICHETTO MARTINS DOS PASSOSCPF

Reu

GLOBAL ENERGY SACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA ALVES FELICIANI· OAB RS 54337· CPF 569.***.***-87

Autor:

VIVIAN PATRÍCIA DE BRANCO GONÇALVES· OAB SP 141327· CPF 133.***.***-01

Autor:

ROSANGELA SILVA MARTINS· OAB RS 70475· CPF 986.***.***-00

Autor:

DANIELA RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 284767· CPF 221.***.***-54

Autor:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Reu:

ANA LUCIA ALVES FELICIANI· OAB RS 54337· CPF 569.***.***-87

Reu:

VIVIAN PATRÍCIA DE BRANCO GONÇALVES· OAB SP 141327· CPF 133.***.***-01

Reu:

ROSANGELA SILVA MARTINS· OAB RS 70475· CPF 986.***.***-00

Reu:

DANIELA RODRIGUES MOREIRA· OAB SP 284767· CPF 221.***.***-54

Reu:

DANILO RODRIGUES RUA· OAB SP 206664· CPF 292.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal