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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 55.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Reu:

MARIANA COSTA VILANOVA· OAB SP 228139· CPF 221.***.***-44

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· CPF 770.***.***-72

Reu:

AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES· OAB RN 4122· CPF 026.***.***-44

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Outros

DRA. ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Conclusos os autos para despacho (genérica) a DAVI PEREIRA MAGALHAES (13/05/2026)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 55.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES· OAB RN 4122· CPF 026.***.***-44

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· CPF 770.***.***-72

Reu:

MARIANA COSTA VILANOVA· OAB SP 228139· CPF 221.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/03/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 55.200,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/04/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALBERTO DOS SANTOS

RICARDO ANTONIO DE ALMEIDA MAIACPF

Reu

CONTOUR GLOBAL DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES· OAB RN 4122· CPF 026.***.***-44

Autor:

MARIANA COSTA VILANOVA· OAB SP 228139· CPF 221.***.***-44

Autor:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Autor:

DRA. ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES· OAB RN 4122· CPF 026.***.***-44

Reu:

MARIANA COSTA VILANOVA· OAB SP 228139· CPF 221.***.***-44

Reu:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO· OAB BA 381· CPF 011.***.***-99

Reu:

DRA. ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JOAO ALBERTO DOS SANTOS (29/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 213.559,20

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

CATERPILLAR GLOBAL MINING EQUIPAMENTOS DE MINERACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

GUSTAVO FERREIRA· OAB MG 136265

Reu:

CAMILA DE MORAIS LEITE· OAB MG 97138

Reu:

HENRIQUE RATTON MONTEIRO DE ANDRADE· OAB MG 178038

Reu:

BRUNO PEREIRA SANTOS· OAB MG 136922· CPF 088.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/1992

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CATERPILLAR GLOBAL MINING EQUIPAMENTOS DE MINERACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GREBLER· OAB MG 17533· CPF 042.***.***-91

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00182038820134010000/TRF (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/1992

Distribuição

01/07/1992

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CATERPILLAR GLOBAL MINING EQUIPAMENTOS DE MINERACAO DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GREBLER· OAB MG 17533· CPF 042.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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