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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

PHOENIX CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

PHOENIX CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Reu:

JAMIL GAMA SOUZA· OAB PA 7875· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELEM - SEMAJ

Reu

ESTADO DO PARA

PHOENIX CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

PHOENIX CONSTRUCOES LTDA

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

JAMIL GAMA SOUZA· OAB PA 7875

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1149/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posturas MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

PHOENIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAMIL GAMA SOUZA· OAB PA 7875· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posturas MunicipaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

PHOENIX CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAMIL GAMA SOUZA· OAB PA 7875· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Município de Belém - SEMAJ APELADO: PHOENIX CONSTRUCOES LTDA e outros DECISÃO 0015148-45.2009.8.14.0301 -22 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) Recebo o recurso no duplo efeito (devolutivo e suspensivo), de acordo com o art. 1.012, do CPC. À Procuradoria de Justiça para manifestação. Intime-se e cumpra-se. À Secretaria para as providências cabíveis. Após, conclusos. Belém, data e hora registradas no sistema. Juíza Convo... (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2017

Distribuição

03/09/2017

Valor

R$ 13.611,40

Autor

RAIMUNDA DA CRUZ SANTIAGOCPF

Reu

DERYK ERICSSON PINHEIRO DOS SANTOSCPF

DOMINGOS VALTER VIANA BASTOS

PHOENIX CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGAO· OAB PA 26450· CPF 124.***.***-49

ADALCINDA DA SILVA ELERES· OAB PA 6188· CPF 098.***.***-91

ELIZABETH COSTA COUTINHO· OAB PA 6747· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 428.661,03

Reu

DERYK ERICSSON PINHEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE LUIZ DA SILVA VIANACPF

PHOENIX CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Outros

SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA· OAB PA 13405· CPF 750.***.***-91

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

PHOENIX CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA DE SANTA BARBARA DO PARA

Advogados

Autor:

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES· OAB PA 11864· CPF 702.***.***-25

Reu:

SEBASTIAO DE SOUSA MAIA· OAB PA 3171· CPF 029.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0800992-87.2025.8.14.0097 (20/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

PHOENIX CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREFEITURA DE SANTA BARBARA DO PARA

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA DE SANTA BARBARA DO PARA

Advogados

Autor:

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES· OAB PA 11864· CPF 702.***.***-25

Autor:

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES· OAB PA 11468· CPF 635.***.***-49

Reu:

GEORGIA BARBOSA NEGRAO· OAB PA 29726· CPF 021.***.***-55

Reu:

ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA· OAB PA 21794· CPF 814.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0800994-57.2025.8.14.0097 (20/04/2025)

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