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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 41.687,19

Autor

START SHOP GLOBAL LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANDEIAS DO JAMARICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB RO 8590· CPF 835.***.***-49

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de START SHOP GLOBAL LTDA em 10/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 12.322,58

Autor

START SHOP GLOBAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ

Outros

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB RO 8590· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Chupinguaia em 31/07/2023 23:59. (01/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 12.322,58

Autor

START SHOP GLOBAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ

Outros

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB RO 8590· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Chupinguaia em 03/04/2024 23:59. (04/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

START SHOP GLOBAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB RO 8590· CPF 835.***.***-49

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 45.211,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota Fiscal ou FaturaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

START SHOP GLOBAL LTDACNPJ

Reu

GABRIELA NAKAD DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

Autor:

RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB RO 8590· CPF 835.***.***-49

Autor:

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS· OAB RO 7924· CPF 010.***.***-77

Reu:

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

Reu:

RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB RO 8590· CPF 835.***.***-49

Reu:

GABRIELA NAKAD DOS SANTOS· OAB RO 7924· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 6.932,16

Autor

SHOP COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO SAFRA S A APELADO: SHOP COMERCIO LTDA RELATOR(A):DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018970-24.2021.8.08.0035 APELANTE: BANCO SAFRA S.A. APELADO: SHOP COMERCIO LTDA JUÍZO PROLATOR: 5ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA - DR. MOACYR CAL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 6.932,16

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

SHOP COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

SHOP COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

SHOP COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROGER NOLASCO CARDOSO· OAB ES 13762· CPF 104.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO SAFRA S A APELADO: SHOP COMERCIO LTDA RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 5018970-24.2021.8.08.0035 EMBARGANTE: BANCO SAFRA S.A. EMBARGADO: SHOP COMERCIO LTDA RELATORA: DESª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS D... (22/06/2026)

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