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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 15.991,77

Autor

GLORIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR· OAB SP 224631· CPF 547.***.***-97

Autor:

ATAYDE SILVEIRA ALVES· OAB SP 380424· CPF 376.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 15.991,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GLORIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ATAYDE SILVEIRA ALVES· OAB SP 380424· CPF 376.***.***-42

Reu:

JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR· OAB SP 224631· CPF 547.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

GLORIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR· OAB SP 224631· CPF 547.***.***-97

Autor:

ATAYDE SILVEIRA ALVES· OAB SP 380424· CPF 376.***.***-42

Reu:

JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR· OAB SP 224631· CPF 547.***.***-97

Reu:

ATAYDE SILVEIRA ALVES· OAB SP 380424· CPF 376.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GLORIA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ATAYDE SILVEIRA ALVES - SP380424, JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR - SP224631 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINÇÃO EXECUÇÃO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo... (07/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Reu

GLORIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR· OAB SP 224631· CPF 547.***.***-97

Autor:

ATAYDE SILVEIRA ALVES· OAB SP 380424· CPF 376.***.***-42

Reu:

JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR· OAB SP 224631· CPF 547.***.***-97

Reu:

ATAYDE SILVEIRA ALVES· OAB SP 380424· CPF 376.***.***-42

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valores Antecipados na Tutela Posteriormente RevogadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

GLORIA APARECIDA DE OLIVEIRA

IRACI RENATA MARTINSCPF

MARCIA DE LURDES MARTINS OLIVEIRA GABRIEL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GOMES· OAB MG 116552· CPF 063.***.***-42

Reu:

ANA LUIZA GOMES· OAB MG 116552· CPF 063.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6002050-14.2025.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR AGRAVANTE: MARCIA DE LURDES MARTINS OLIVEIRA GABRIEL ADVOGADO(A): ANA LUIZA GOMES (OAB MG116552) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA LUIZA GOMES (OAB MG116552) AGRAVANTE: IRACI RENATA MARTINS ADVOGADO(A): AN... (11/06/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 30.979,80

Autor

GLORIA APARECIDA SALGADO OLIVEIRACPF

MICHELE SALGADO OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES CRISTIANO XAVIER PEIXOTO· OAB MG 164157· CPF 095.***.***-00

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Homologada a Decisão de Juiz Leigo (15/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA APARECIDA SALGADO OLIVEIRACPF

MICHELE SALGADO OLIVEIRA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES CRISTIANO XAVIER PEIXOTO· OAB MG 164157· CPF 095.***.***-00

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Publicação (21/07/2026)

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