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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/06/1999

Distribuição

16/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

CANTINA SENHOR DOS PASSOS LTDA

FAMA SHOPPING LTDACNPJ

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSWALDO CRUZ LTDACPF

MALHARIA SAO JORGE LTDACNPJ

RECUPERACAO COMETA DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ALVES DOS REIS· OAB MG 069991· CPF 530.***.***-49

Autor:

ANAMARIA MONTINI DE CASTRO· OAB MG 080808

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS FRAGACPF

Reu

VAGNER GLORIA DOS PASSOS FIALHOCPF

Outros

MARCOS FERREIRA DAVI· OAB TO 2420· CPF 029.***.***-83

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 5814· CPF 027.***.***-29

Último movimento: Conclusão para despacho (26/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 60.202,93

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VAGNER GLORIA DOS PASSOS FIALHOCPF

SEBASTIAO BRITO DE SOUZACPF

REGIZELE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

POLO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

MARIA APARECIDA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000720-40.2010.8.27.2737/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Em razão da certidão de evento 126, intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos. O feito deverá ser concluso apenas após o transcurso dos prazos concedidos a ambas as partes. Ao cartório expeça-se o necessário. Cumpra-se. Porto Nacional - TO, data certificada pelo sistema. Jordan Jardim Juiz de Direito (22/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

CAMILA KELLY DO VALE OLIVEIRACPF

FERNANDO BRITO MOREIRACPF

VAGNER GLORIA DOS PASSOS FIALHOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO KOCH FILHO· CPF 005.***.***-29

Reu:

KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS· OAB TO 8533· CPF 968.***.***-68

Reu:

ERASMO JOSÉ DE ANANIAS NETO· OAB GO 24100· CPF 803.***.***-91

Reu:

CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS· CPF 827.***.***-87

Reu:

MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS· CPF 967.***.***-34

Reu:

JANEILMA DOS SANTOS LUZ· OAB TO 3822· CPF 970.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Despacho - Mero expediente (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 25.942,32

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL GURUPI LTDACNPJ

Reu

ARIOVALDO MORENO JÚNIORCPF

VAGNER GLORIA DOS PASSOS FIALHOCPF

REGIZELE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCYWALDO DO CARMO RABELO· OAB TO 2331· CPF 815.***.***-68

Último movimento: Remessa para o CEJUSC - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC (13/05/2026)

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