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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSALIA MARIA NEGRAO PITA

Advogados

Reu:

CONSTANTINO SANTOS PALMEIRA· OAB BA 33922· CPF 509.***.***-00

Reu:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 18374· CPF 782.***.***-04

Reu:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

CAMILA PITA MIRANDA· OAB BA 68900· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Faustino Reis Santana Terceiro Interessado: Marcos Ramon Vieira Da Silva Terceiro Interessado: Ramon Viana Santana Terceiro Interessado: Camila Nascimento Santos Terceiro Interessado: Sd Pm Sandra Santos De Almeida Reis Terceiro Interessado: Francisco Augusto S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA SENTENÇA 0004743-50.2013.8.05.0271 Ação Penal De Competência Do Júri Juris... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALIA MARIA NEGRAO PITACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 18374· CPF 782.***.***-04

Autor:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALIA MARIA NEGRAO PITA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Autor:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 18374· CPF 782.***.***-04

Último movimento: Remetido ao STF - Mandar para o STJ primeiro (21/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 171.116,86

Autor

ESPOLIO DE MANOEL DE BARROS BARBOZACPF

JAIRO DE OLIVEIRA BARROSCPF

IZILDINHA DE OLIVEIRA BARROSCPF

VILMA BARROS MARSHALLCPF

DEBORA DE OLIVEIRA BARROS DIASCPF

+ 3 outros

Reu

YARA VETTORI

MARIO VETTORI JUNIOR

ISABEL RUIZ VETTORI

MIRIAN VETTORI TEIXEIRA

WILSON TEIXEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANILO MARTINS· OAB SP 339371· CPF 316.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

R$ 90.936,57

Autor

EVA GOMES DE JESUS FAVALICPF

LUIZ CARLOS FAVALICPF

Reu

JOANA GONCALVES VETTORI OU (JOANA VETTORI)

YARA VETTORI DOS SANTOS

MIRIAN TEIXEIRA

WILSON TEIXEIRA

NELSON FERRARI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANGELA APARECIDA DOS SANTOS NOVELLO· CPF 259.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

APARECIDA ANGELA DOS SANTOS NOVELLO· OAB SP 214978

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 90.936,57

Autor

EVA GOMES DE JESUS FAVALI

LUIZ CARLOS FAVALI

Reu

MARIO VETTORI JUNIOR

ISABEL RUIZ VETTORI

ELEONOR VETTORI

NELSON FERRARI

YARA VETTORI

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2014)

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