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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 358.132,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBCONDOMíNIO MALLCNPJ

Reu

SUBCONDOMINIO ALPHA OFFICESCNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SILVA PAZ· CPF 458.***.***-00

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO· OAB SP 256668· CPF 255.***.***-60

Reu:

MARCELO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 443620· CPF 259.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUBCONDOMíNIO MALLCNPJ

Reu

SUBCONDOMINIO ALPHA OFFICESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 358.132,28

Autor

SUBCONDOMíNIO MALLCNPJ

Reu

SUBCONDOMINIO ALPHA OFFICESCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO· OAB SP 256668· CPF 255.***.***-60

Reu:

MARCELO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 443620· CPF 259.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBCONDOMíNIO MALLCNPJ

Reu

SUBCONDOMINIO ALPHA OFFICES

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 443620· CPF 259.***.***-30

Autor:

MARIA BONESE NUNES DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 332462· CPF 949.***.***-78

Autor:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO· OAB SP 256668· CPF 255.***.***-60

Autor:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Autor:

RITA DE CÁSSIA SILVA PAZ· OAB SP 472470

Reu:

MARCELO AUGUSTO REZENDE· OAB SP 443620· CPF 259.***.***-30

Reu:

MARIA BONESE NUNES DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB SP 332462· CPF 949.***.***-78

Reu:

RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO· OAB SP 256668· CPF 255.***.***-60

Reu:

DIEGO GOMES BASSE· OAB SP 252527· CPF 276.***.***-18

Reu:

RITA DE CÁSSIA SILVA PAZ· OAB SP 472470

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1022280-69.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Subcondomínio Mall - Subcondominio Alpha Offices - Vistos. Fls. 1173/1174 anote-se. Após, sem outras manifestações, arquivem-se. Int. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), MARIA BONESE NUNES DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB 332462/SP), MARCELO AUGUSTO REZENDE (OAB 443620/SP) (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 17.149,24

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

TECA COMERCIAL DE CAFE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 17.149,24

Autor

TECA COMERCIAL DE CAFE LTDA - MECNPJ

Reu

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

YOHANA KELLY DE LIMA COSTA· OAB RN 12322· CPF 070.***.***-70

Reu:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE DIMAS DINIZ RUFINO FILHOCPF

Reu

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 39746· CPF 610.***.***-00

Reu:

YOHANA KELLY DE LIMA COSTA· OAB RN 12322· CPF 070.***.***-70

Reu:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0810082-59.2022.8.20.0000 Polo ativo JOSE DIMAS DINIZ RUFINO FILHO Advogado(s): REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO Polo passivo MIDWAY SHOPPING CENTER LTDA Advogado(s): VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO, YOHANA KELLY DE LIMA COSTA EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (13/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 14.498,00

Autor

ROBERTA MONIQUE SILVACPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MONIQUE SILVA· OAB RN 11052· CPF 061.***.***-63

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 14.498,00

Autor

ROBERTA MONIQUE SILVACPF

Reu

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MONIQUE SILVA· OAB RN 11052· CPF 061.***.***-63

Reu:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· CPF 732.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 223.160,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 223.160,88

Autor

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

J R VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 21685· CPF 033.***.***-00

Reu:

PRICILA MOREIRA· OAB SC 44361· CPF 088.***.***-32

Reu:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 11/10/2024. (11/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREACOES OPCAO LTDACNPJ

Reu

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Outros

CHARLES RIBEIRO SOARES· OAB RJ 161614

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 949.943,88

Autor

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

MARISA LOJAS S.A.CNPJ

MBANK PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

YOHANA KELLY DE LIMA COSTA· OAB RN 12322· CPF 070.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 10.200,00

Autor

FERNANDA LANUZA VIEIRA CUNHACPF

Reu

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

LUIZ FELIPE GONDIM DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA MARIA OLIVEIRA HOLANDA GODEIRO· OAB RN 15245· CPF 050.***.***-60

Reu:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 10.200,00

Autor

LUIZ FELIPE GONDIM DA SILVA LTDACNPJ

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

FERNANDA LANUZA VIEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Autor:

VERUSHKA CUSTODIO MATIAS DE ARAUJO· OAB RN 2190· CPF 838.***.***-68

Reu:

CECILIA MARIA OLIVEIRA HOLANDA GODEIRO· OAB RN 15245· CPF 050.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.035.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.035.000,00

Autor

MIDWAY SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

SILVIA CAMARA ATIECPF

RICARDO LUIZ CAMARA ATIECPF

JOAQUIM ALVES DA CAMARA ATIECPF

MAXIMILIANO ALEXANDRE CABRAL ATYCPF

ANA CLAUDIA CAMARA ATYCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES· OAB RN 8901· CPF 008.***.***-48

Autor:

TATIANA MAYARA MENDES CARDOSO· OAB RN 11820· CPF 083.***.***-29

Autor:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Reu:

TATIANA MAYARA MENDES CARDOSO· OAB RN 11820· CPF 083.***.***-29

Reu:

REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO· OAB RN 9095· CPF 008.***.***-56

Reu:

ANELLY DO NASCIMENTO SILVA· CPF 090.***.***-30

Último movimento: Distribuído por sorteio (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POEMA MASCENA DE AZEVEDO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 2080· CPF 215.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (12/02/2026)

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