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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 94.000,00

Autor

DANIEL EDUARDO B. RIVERA - EPPCNPJ

DANIEL EDUARDO BASCONES RIVERA

Reu

CIDADE ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

CASTOR PARTICIPACOES LTDACNPJ

ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Outros

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL EDUARDO BASCONES RIVERACPF

DANIEL EDUARDO B. RIVERA - EPPCNPJ

Reu

CASTOR PARTICIPACOES LTDACNPJ

CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL EDUARDO B. RIVERA - EPPCNPJ

DANIEL EDUARDO BASCONES RIVERACPF

Reu

CASTOR PARTICIPACOES LTDACNPJ

CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Último movimento: Juntada de documento (09/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL EDUARDO B. RIVERA - EPPCNPJ

DANIEL EDUARDO BASCONES RIVERACPF

Reu

CASTOR PARTICIPACOES LTDACNPJ

CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL EDUARDO B. RIVERA - EPPCNPJ

DANIEL EDUARDO BASCONES RIVERACPF

Reu

CASTOR PARTICIPACOES LTDACNPJ

CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL EDUARDO B. RIVERA - EPPCNPJ

DANIEL EDUARDO BASCONES RIVERACPF

Reu

CIDADE - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

ITAMARATI DE MINAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

CASTOR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395

Autor:

FELISBERTO EGG DE RESENDE· OAB MG 50328

Autor:

MARCOS LUIZ EGG NUNES· OAB MG 115283

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714

Autor:

NANNA FIGUEIREDO OLIVEIRA· OAB MG 209259

Reu:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PagamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE STORE MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MAXIMIANA SILVA· OAB MG 167807· CPF 112.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STONE STORE MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA MAXIMIANA SILVA· OAB MG 167807· CPF 112.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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