GM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOREIRA FERREIRA & CIA LTDA - MECNPJ

MARTINS ALVES LTDA - MECNPJ

GM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

AMAZONAS IMPORTADORA LTDA

Reu

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MARTINS ALVES LTDA - ME

MOREIRA FERREIRA & CIA LTDA - ME

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 11263· CPF 050.***.***-79

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Reu:

ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 11263· CPF 050.***.***-79

Reu:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Reu:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Reu:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: MARTINS ALVES LTDA - ME e outros (3) IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862184-46.2023.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade, Exclusão - ICMS] Vistos,... (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MARTINS ALVES LTDA - ME

MOREIRA FERREIRA & CIA LTDA - ME

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 11263· CPF 050.***.***-79

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Reu:

ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 11263· CPF 050.***.***-79

Reu:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Reu:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Reu:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: MARTINS ALVES LTDA - ME e outros (3) IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862184-46.2023.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade, Exclusão - ICMS] Vistos,... (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 149.163,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DANILO RICCI SEREGHETICPF

GM ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ELZA MARIA RICCI SEREGHETTICPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 149.163,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DANILO RICCI SEREGHETICPF

GM ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ELZA MARIA RICCI SEREGHETTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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